Ao participar de painel no 20º CEO Brasil 2019 Conference, promovido pelo BTG Pactual, o governador Eduardo Leite reafirmou apoio incondicional à Reforma da Previdência. A posição do chefe do Executivo gaúcho em relação à proposta recentemente apresentada na Câmara dos Deputados é compartilhada pelos governadores de São Paulo, João Doria, e de Goiás, Ronaldo Caiado, que também participaram do debate mediado pelo jornalista William Waack, na manhã desta quarta-feira (27), em São Paulo.
“Nosso apoio à reforma é incondicional porque entendo que é, por si só, apoio aos estados. Em primeiro lugar, do ponto de vista fiscal, colabora para que a gente possa estancar o crescente déficit previdenciário”, destacou Leite.
O governador lembrou que, só no Rio Grande do Sul, o déficit previdenciário alcança R$ 12 bilhões, o equivalente a metade da receita líquida de ICMS no Estado. Esse valor, acrescentou Leite, cresce R$ 1 bilhão a cada ano.
“A Reforma da Previdência também é fundamental para criar um ambiente favorável e gerar boa expectativa no Brasil. Cabe a nós transformarmos essa expectativa em resultados concretos. Sem a reforma, essas expectativas serão frustradas, na medida em que o desajuste estrutural permanecerá desestimulando a economia”, ressaltou.
Questionado pelo jornalista William Waack sobre o relacionamento com os deputados para pressionar pela aprovação da Reforma da Previdência no Congresso, o governador informou que, de forma transparente, apresentando dados econômicos, mantém diálogo permanente com os parlamentares em busca de um ambiente favorável para a aprovação. “Estamos mobilizando a nossa bancada federal a favor das reformas necessárias. Temos uma agenda permanente de diálogo com parlamentares e entidades”, acrescentou.
Leite, que defende a necessidade de outras reformas profundas, destacou ações promovidas no RS, como a aprovação de emendas para acabar com duas distorções relacionadas à licença-prêmio dos servidores públicos e ao tempo ficto. O governador enfatizou que compartilhar os efeitos da crise é fundamental para avançar, e mencionou, também, a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o reajuste automático de 16,38% para juízes, defensores e integrantes do Ministério Público.
Assim que assumiu o mandato, Leite publicou seis decretos que focam o corte de gastos, trazendo uma economia entre R$ 250 milhões e R$ 300 milhões nas despesas de 2019. “Estou convencido de que vamos entregar bons resultados no Estado, com uma agenda de desenvolvimento, redução de burocracia e agilidade nos licenciamentos”, resumiu. Ele também lembrou que propôs a retirada de exigência de plebiscito para que o Estado possa privatizar ou federalizar a Sulgás, a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), e que pretende abrir o capital da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).
Texto: Renan Arais e Suzy Scarton
Edição: André Malinoski/Secom
Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini
