Ele disse que discutirá com relator quem será mais ou menos tributado. Nesta segunda, ministro da Fazenda disse que governo pode subir impostos para compensar diesel mais barato.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (28) que pretende colocar em votação nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece uma reforma tributária. Segundo ele, é preciso fazer uma discussão sobre quem será mais ou menos tributado.
A declaração foi dada horas depois de o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ter afirmado que o governo pode ter que aumentar tributospara compensar uma parte da despesa que terá com a redução no valor diesel, de R$ 0,46 por litro, anunciada para tentar pôr fim a greve dos caminhoneiros.
“Eu combinei uma reunião com o relator da reforma tributária para que a gente possa a partir de amanhã fazer um debate sobre a emenda constitucional da reforma tributária. E colocar em votação daqui alguns dias”, afirmou o presidente da Câmara.
A proposta da reforma tributária está sob relatoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que apresentou uma parecer preliminar sobre o texto em agosto do ano passado.
O foco do relatório é a simplificação da cobrança de impostos. Pelo texto, porém, não há previsão de mudança na carga tributária atual.
A principal medida é a substituição de nove impostos por apenas um: o Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS)
“[Vamos] fazer a discussão de qual sistema tributário nós queremos, quem tributar mais e quem tributar menos”, explicou Maia.
Segundo ele, se a Câmara não conseguir votar a proposta nos próximos dias, a intenção é, pelo menos, deixar a proposta pronta para votação na comissão especial que analisa o tema.
Mal-estar com o Planalto
Durante a entrevista, Maia foi questionado sobre o mal-estar com o Planalto, causado depois de a Câmara dos Deputados aprovar o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel até o fim de 2018.
Na ocasião, Maia errou o cálculo do custo da renúncia: zerar o PIS-Cofins do diesel até o fim deste ano não custará apenas R$ 3,5 bilhões, como tinha sido estimado, e, sim, cerca de R$ 14 bilhões, segundo a Receita Federal. O erro foi criticado pelo governo.
O ministro Carlos Marun (MDB-RS), da Secretaria de Governo, chegou a afirmar na semana passada que o deputado teria de apontar de onde sairiam os recursos para compensar as perdas.
Nesta segunda, Maia afirmou que o mal-estar “já passou” e que o diálogo com o Planalto foi restabelecido.
“O importante é que agora o governo já avançou nessa pauta dando desconto equivalente a zerar o óleo diesel. O que a gente precisa agora é olhar pra frente. Alguns estavam certos, outros errados, o importante é que se restabeleceu o diálogo. […] Eu tenho certeza que independente do cálculo, o caminho era o caminho correto. Tanto era o caminho correto que, de alguma forma, o governo acabou atendendo aquilo que a Câmara fez na quarta-feira. Sem vitoriosos, sem derrotados”, completou Rodrigo Maia.
Fonte: G1
Foto: Alessandra Modzeleski/G1
