MANIFESTAÇÕES GIGANTESCAS NO CHILE EXIGEM O FIM DA PREVIDÊNCIA PRIVADA E A VOLTA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA. PRIVATISTAS VENDERAM “GATO POR LEBRE”. PROMETERAM APOSENTADORIA DE 70% DO SALÁRIO E ESTÃO PAGANDO 38%; 40% DOS CHILENOS ESTÃO COM APOSENTADORIA ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO
A deputada Marília Campos saúda a resistência dos trabalhadores chilenos: “O Chile está vivendo uma comoção nacional dos aposentados e trabalhadores da ativa. A previdência privada, implantada pelo ditador Augusto Pinochet na década de 1980, não cumpriu o que prometeu. Agora está se aposentando a primeira geração enquadrada na previdência privada. E a decepção é geral. Prometeram aposentadoria de 70% do salário e estão pagando 38%; 40% dos novos aposentados estão recebendo abaixo do salário mínimo. Neste último domingo, dando prosseguimento a resistência iniciada no ano passado, milhares de chilenos foram às ruas, como pode ser visto na foto que ilustra este post. Que a resistência dos trabalhadores chilenos sirva de inspiração para a continuidade de nossa luta aqui no Brasil”.
ENTENDA A IRA DOS CHILENOS COM A PREVIDÊNCIA PRIVADA. Informa o jornal Valor Econômico: “É fácil entender a ira popular. O sistema implementado em 1981 aumentou a taxa nacional de poupança, deu suporte à expansão dos mercados de capital e alimentou mais de 30 anos de crescimento econômico”.(…) “Mas fracassou em um aspecto de vital importância: ele paga pensões muito baixas. Os chilenos recebem uma aposentadoria média equivalente a 38% de sua renda final, a menor taxa entre as 35 nações da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), depois da do México. Os fundadores do sistema sinalizaram que essa taxa seria próxima de 70%”.(…) “Ao longo do tempo a frustração popular foi aumentando, com milhares de chilenos mergulhando na pobreza ao se aposentar. O sistema não conseguiu cumprir com suas promessas iniciais sobre o valor das pensões. O problema é que os chilenos não poupam o suficiente. Os criadores dos sistema previram que os trabalhadores iriam fazer contribuições por mais de 30 anos, um estudo da Pension Funds Association constatou que apenas um em cada quatro aposentados economizou dinheiro por mais de 25 anos. Como resultado, a aposentadoria média das pessoas que se aposentaram no ano passado foi de cerca de US$ 400, mas para cerca de 40% delas a aposentadoria ficou entre US$ 160 e US$ 260. E o problema estava piorando. Os fundos de pensão conseguiram um retorno médio sobre os ativos de 12,3% na década de 80, 10,4% na década de 90, 6,3% nos anos 2000 e apenas 4,3% desde 2010. Com contribuições menores que as esperadas e a queda dos retornos, o sistema precisava encontrar mais dinheiro em algum outro lugar”.
MODELO PRIVADO DE PREVIDÊNCIA NO CHILE: NEOLIBERALISMO EM ESTADO PURO. Ronald Reagan e Margaret Thatcher levaram a fama de terem reintroduzido o liberalismo na agenda política mundial, batizado de neoliberalismo. Na verdade, o grande precursor do neoliberalismo foi o ditador chileno Augusto Pinochet que, no início da década de 1980, assessorado por economistas formados nos Estados Unidos, privatizou estatais, a educação superior e todo o sistema de proteção social (previdência e saúde). São características do modelo chileno de privatização da seguridade social, que se espalhou por outros países da América Latina: a) somente os trabalhadores custeiam a previdência e a saúde, deixando a proteção social por conta e risco de cada trabalhador isoladamente, o que não é praticado nem mesmo no liberal Estados Unidos; b) previdência e saúde são programas privados, mas compulsórios, onde a capacidade tributária, que deveria ser exclusividade do Estado, foi estendida ao setor privado. É algo parecido com o seguro Dpvat no Brasil: privado e obrigatório; c) o monumental passivo da privatização da previdência foi estatizado (estoque de aposentadorias e pensões já concedidas e devolução das contribuições dos trabalhadores ainda em atividade efetuadas ao sistema público de previdência).
PREVIDÊNCIA QUE É UM PACTO DE VIDA, COM A PRIVATIZAÇÃO VIRA UM PACTO DE MORTE. Além dos aspectos econômicos, fiscais e jurídicos, o modelo chileno é altamente questionável sob o ponto de vista ético. A privatização da previdência social é uma das maiores rupturas sociais modernas. Veja o que disse Júlio Bustamante, chefe da previdência privada chilena, numa palestra em Brasília, em 1993: “A curva de despesas começa a descer porque – perdoem-me dizer assim tão friamente – começam a morrer os antigos pensionistas do sistema, de tal maneira que o Estado vai eliminando a sua carga. Assim, nossos cálculos mostram que, daqui a 15 anos, praticamente um milhão de aposentados desaparecerão, chegando a 20% do que é atualmente”. Assim, a previdência privada só se consolida com a morte de todos os aposentados e pensionistas da previdência pública, que representam o passivo indesejado do Estado no processo de transição. A previdência, que é um pacto de vida, com a privatização vira um pacto de morte.
CHILENOS EXIGEM MUDANÇAS RADICAIS. As manifestações gigantescas no Chile exigem uma mudança radical na previdência, com a supressão da previdência privada e a refundação da previdência pública. A presidenta Michele Bachelet fez proposta de reformar o sistema com uma contribuição de 5% das empresas para garantir um mínimo de solidariedade ao sistema previdenciário. Mas ninguém aceita esta proposta. Os empresários a recusam porque querem continuar isentos de contribuição para a previdência. Os manifestantes consideram pífia a proposta da presidenta Michele Bachelet, eles defendem um aumento expressivo do valor das aposentadorias e retorno da previdência pública.
Fonte: Auditoria da Dívida
