A Secretaria da Fazenda (Sefaz) recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco). O objetivo de aprovar a nova linha de crédito junto ao banco é modernizar a gestão fiscal no Estado, alinhada às diretrizes do governo de simplificar os serviços ao contribuinte e de tornar o governo mais digital e com foco no cidadão.
Nesta sexta-feira (9/8) houve o encerramento dos grupos de trabalho e os especialistas do banco foram recebidos pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, pelo adjunto da pasta, Jorge Luís Tonetto, e representantes das demais áreas da secretaria.
Para a nova adesão ao programa, o Estado precisou aprovar o projeto junto à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia. A expectativa é pactuar um financiamento de aproximadamente US$ 60 milhões, mais contrapartida de 10%, para iniciativas que abrangem a Receita, o Tesouro, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), a gestão das pessoas e a tecnologia da informação (TI). A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também é parceira na contratação.
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, ressaltou a importância que o Profisco tem para a secretaria e para o Estado. “São projetos indispensáveis para a gestão fazendária, principalmente nesse momento de grave crise fiscal. Estamos construindo projetos integrados e confiantes que conseguiremos assinar o contrato com o banco”, afirmou.
O Profisco tem como objetivo geral contribuir para a sustentabilidade fiscal dos Estados. Para isso, o projeto enfoca três eixos:
1) Gestão fazendária e transparência fiscal;
2) Administração tributária e contencioso fiscal;
3) Administração financeira e gasto público.
Entre os principais projetos em construção pela Secretaria da Fazenda estão a simplificação das obrigações tributárias, com vistas à apuração automática do tributo (ICMS), a construção de um Portal da Transparência Unificado e o reforço do Programa de Qualidade do Gasto, com aprimoramento e expansão de projetos, como a precificação NFe.
A representante do BID, Ana Lúcia Paula Dezoit, que já acompanhou o desenvolvimento do Profisco 1 na secretaria, destacou o bom desempenho obtido na experiência anterior e afirmou estar otimista com a nova etapa. “São projetos mais sofisticados do que no Profisco 1, pela relação do tempo, mas também pela maturidade da gestão e pelo foco na inovação”, destacou. Ana Lúcia também confirmou que uma nova missão do BID deve começar no dia 23 de setembro.
O secretário-adjunto Tonetto destacou que avanços importantes foram conquistados no Profisco 1 e que agora nova inspirações estão se tornando realidade. “Queremos fazer produtos que simplifiquem o nosso trabalho, tragam repercussão para o cidadão e que sejam referência para todo o Brasil”, afirmou.
A comitiva do BID integra ainda os consultores Rodrigo Speziali e Ricardo Gazel e a auditora fiscal de Minas Gerais, Soraya Naffah. Na Secretaria da Fazenda, o programa do Profisco 2 é coordenado por Andréa Buhl e Aldo Peres.
Experiência exitosa
A nova adesão ao Profisco está sendo possibilitada em razão dos resultados satisfatórios alcançados na primeira edição, de 2011 a 2018. Entre os principais projetos desenvolvidos, estiveram: aperfeiçoamento do processo de planejamento da Sefaz, redesenho de processos na Sefaz e na PGE, documentos fiscais eletrônicos (NFe, NF Gaúcha, NFC-e), análise de documentos fiscais eletrônicos – Big Data, gestão da qualidade do gasto, Sistema de Controle Patrimonial, modernização da rede de dados – Infovia-RS e política de segurança de TI- Data Centers.
Texto: Ascom Fazenda
Edição: Secom
