A nova proposta de Reforma da Previdência elaborada pela União foi o principal tema da terceira edição do Fórum de Governadores, realizada nesta quarta-feira (20), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Ao lado dos outros 26 chefes do Executivo do país, Eduardo Leite compareceu ao evento com os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, e do Planejamento, Leany Lemos, bem como do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
Leite, que já havia garantido apoio “incondicional” à reforma, reforçou o posicionamento de que mudanças do sistema previdenciário são necessárias e urgentes, especialmente no que diz respeito ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e à alíquota de contribuição dos servidores estaduais, para reduzir o efeito negativo das aposentadorias nas contas públicas.
“O Rio Grande do Sul, que já tem a alíquota máxima estabelecida de 14% (na contribuição do funcionalismo), é deficiente em R$ 12 bilhões anuais. São R$ 12 bilhões anuais que a população gaúcha paga em impostos, que deveriam voltar na prestação de serviços, em investimentos, segurança, educação, saúde, mas deixam de ser investidos nas necessidades dos gaúchos para sustentar um sistema previdenciário para o qual não houve contribuição suficiente para fazer frente à demanda que ele tem. Então, a possibilidade de uma contribuição extraordinária daria condições de o Estado aliviar esse déficit”, afirmou o governador após o encontro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comandou a apresentação do projeto e destacou que a concentração de poderes e recursos ao governo federal ao longo de quatro décadas trouxe problemas no âmbito econômico. “Governadores e o governo federal estão afogados pelas dívidas. Temos que reagir a isso e uma forma instantânea é um programa emergencial que estamos montando para antecipar recursos”, disse o ministro. Ainda de acordo com Guedes, a promoção de um pacto federativo descentralizando recursos por meio de reformas no país é o caminho para inverter a pirâmide que concentra recursos nas mãos da União.
De acordo com o texto entregue à Câmara dos Deputados, os funcionários públicos com faixa salarial acima do teto do INSS teriam descontos previdenciários em seus contracheques entre 12,86% e 16,79%. “(A mudança na Previdência) não vai conseguir resolver, porque, dos R$ 12 bilhões, a expectativa do RS não chega a 15% do que se poderia recolher com a contribuição extraordinária desse déficit. Mesmo assim, seria uma oportunidade de gerar uma receita para devolver à população em serviços o que está sendo canalizado para o sistema previdenciário”, completou Leite.
Também participaram do Fórum o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho; o secretário de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz; e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. Sugestões dos governadores serão acolhidas pela Secretaria de Governo e encaminhadas para análise da União.
Texto: Juliano Rodrigues e Vanessa Kannenberg
Edição: André Malinoski/Secom
Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini
