A situação fiscal dos Estados e os desafios para superar a crise, em especial no Rio Grande do Sul, além das reformas relacionadas ao cenário econômico nacional foram temas abordados pelo governador Eduardo Leite em evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), na capital paulista. A palestra fez parte da reunião conjunta dos conselhos Político e Social (COPS) e de Economia (COE) da entidade.
Uma das principais medidas a ser adotada pelos Estados para enfrentar a crise, destacou o governador, é na área da Previdência, pois caso nada seja feito, o déficit nas unidades da federação vai quadruplicar em 30 anos.
No Rio Grande do Sul, reafirmou Leite, uma proposta deverá ser apresentada assim que a reforma da Previdência for aprovada no Senado. Apenas no RS, o déficit, em 2019, deverá ser de R$ 12,35 bilhões.
“Isso significa que temos que buscar, através dos impostos, a cobertura desse déficit. É a metade da receita liquida de ICMS do Estado, que acaba sendo drenada por um sistema previdenciário deficitário e que cresce em torno de R$ 1 bilhão a cada ano. Isso gera descompasso e frustração na população que não vê o retorno integral em serviços”, disse.
Além de enfrentar a crise, com medidas estruturantes, Leite afirmou que o governo gaúcho tem trabalhado para gerar desenvolvimento a partir de um ambiente mais favorável ao setor empreendedor, aberto a privatizações e parcerias com o setor privado.
Já foram aprovadas na Assembleia os projetos que autorizam a privatização da CEEE, CRM e Sulgás. A medida faz parte das ações para que o RS consiga aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, cujo processo está em tratativas com o Ministério da Economia e a Secretaria do Tesouro Nacional.
Além disso, o Estado tem projetos e programas focados em reduzir custo logístico, como as PPPs envolvendo rodovias e hidrovias, na redução e simplificação de tributos, como o Receita 2030, e na desburocratização, como o Simplifica RS e a nova legislação ambiental, que visa garantir mais agilidade na emissão de licenças sem descuidar da proteção ambiental.
No primeiro trimestre deste ano, informou o governador, o PIB gaúcho teve variação positiva de 0,9%, quase o dobro da média nacional (0,5%). A atividade industrial teve crescimento de 5,6% no mesmo período, e desempenho positivo de 8,4% nos últimos 12 meses.
“É importante que seja dito que o governo do RS tem um problema fiscal, mas que o Estado do RS é forte, a quarta economia do Brasil, tem os dois melhores parques tecnológicos do país, um povo vocacionado para o trabalho, uma indústria forte, um agronegócio pujante, posição geográfica estratégica, tem força, fôlego e potência. Com as medidas de ajuste que estamos encaminhando acreditamos fortemente que vamos criar as condições para que o RS se reposicione no cenário nacional como um Estado para o qual devem ser destinados os investimentos”, acrescentou.
Outras ações importantes dos primeiros meses de gestão destacadas pelo governador foram a PPP do Saneamento da Corsan, na Região Metropolitana da capital, que vai proporcionar melhor qualidade de vida e mais saúde para cerca de 1,5 milhão de pessoas, e o RS Seguro, programa que, somado ao empenho das forças de segurança, resultou na redução histórica de indicadores da criminalidade em casos como homicídios, latrocínios e roubo de veículos
A entidade
A ACSP foi fundada em 1894 e conta com mais de 30 mil associados, desde comércios familiares a grandes indústrias. Os conselhos da diretoria executiva, que promoveram o evento com a presença do governador do RS, funcionam como órgãos de debate e de consulta sobre grandes temas nacionais que impactam na infraestrutura, na economia, no varejo, nas cidades, na indústria, no comércio e nos serviços.
Auxiliam também na definição de caminhos para a defesa da livre iniciativa e das instituições democráticas. Participam dos conselhos lideranças dos setores privado e público que são autoridades em suas áreas de atuação.
Acompanharam a apresentação do governador lideranças como o presidente da ACSP, Alfredo Cotait Neto, os deputados federais Samuel Moreira e Vinicius Poit e o ex-vice-governador do RS José Paulo Cairoli.
Texto: Renan Arais
Edição: Marcelo Flach/Secom
