Matéria publicada no Jornal do Comércio destaca o Incentivômetro.
foto MITSUBISHI ELETRIC/DIVULGAÇÃO/JC
O Rio Grande do Sul ultrapassou, na primeira semana de novembro, os R$ 10 bilhões concedidos à iniciativa privada através de desonerações fiscais. É como se a cada mês de 2020, o governo gaúcho abrisse mão de receber aproximadamente R$ 1 bilhão. O levantamento é do Incentivômetro, uma ferramenta criada pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais (Afisvec) que mede, por segundo, através de um contador, os valores que deixam de ser arrecadados aos cofres públicos do Estado devido aos benefícios concedidos.
O presidente da Afisvec, Marcelo Ramos de Mello, diz que a entidade não é contrária ao que chama de “investimentos fiscais” – termo usado por entender que se trata de uma espécie de aporte, ainda que indiretamente, do Estado no setor privado. Porém, salienta que eles devem ser concedidos “de maneira responsável e planejada, sendo um instrumento de atração para novos investimentos no Estado, gerando emprego e renda”.
Conforme Mello, é preciso que a sociedade conheça esses números e saiba que o Estado investe mais na iniciativa privada do que costuma anunciar. “O incentivo fiscal é uma forma de investimento, os gaúchos precisam estar conscientes de que o valor destes incentivos equivale a, por exemplo, deixar de pavimentar aproximadamente 3 mil km de estradas”, comparou o presidente.
A associação estima, ainda, que com apenas uma parte desse valor, em torno de R$ 1 bilhão, “poderiam ser contratados cerca de 10 mil professores e 10 mil policiais militares, o que resultaria em melhoria na segurança e na educação”.
O Incentivômetro é uma iniciativa inédita no País e seus dados podem ser conferidos em um site. Os cálculos têm por base os dados do Demonstrativo das Desonerações Fiscais, elaborado pela Receita Estadual do RS.
Em 2018, as desonerações ultrapassaram os R$ 12 bilhões. Em 2019, foram R$ 11.066 bilhões. De acordo com os cálculos do Incentivômetro, 2020 deverá ultrapassar, em breve, os R$ 11 bilhões.
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