A bancada gaúcha do PMDB na Câmara dos Deputados teve que entrar em campo, nesta quinta-feira, para resolver o “mal estar” causado pela decisão do governador José Ivo Sartori de suspender, em agosto, o pagamento da parcela da dívida que tem com a União e entrar com medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o bloqueio de repasses federais por inadimplência. Tomada em meio às negociações para que o Rio Grande do Sul possa aderir ao Programa de Recuperação Fiscal dos Estados, a decisão
gaúcha teria “magoado” os técnicos do Tesouro Nacional, segundo o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Darcísio Perondi (PMDB-RS).
“Desde então, as negociações do Estado com o Tesouro Nacional emperraram. Eles ficaram chateados, magoados, porque o Estado exerceu o seu direto constitucional. Precisou o presidente (Michel) Temer entrar na discussão e no encontro com Ana Paula Vescovi (secretária do Tesouro Nacional), e distensionar as coisas”, explicou Perondi.
Os técnicos do Tesouro, segundo Perondi, teriam passado a emperrar a tentativa de acordo com a União para adesão ao programa de recuperação, encaminhando ao STF documento afirmando que o Rio Grande do Sul não se encaixa nos três requisitos básicos para fazer a adesão: grave situação fiscal, com mais de 70% do orçamento comprometidos com serviço da dívida e gasto de pessoal; dívida maior que a receita; e caixa disponível menor que as despesas.
“Ocorre que os próprios técnicos haviam confirmado, em fevereiro, que todos esses três itens valiam para o Rio Grande do Sul, e temos esse documento. Fizeram isso por mágoa. Mas, na terça-feira, saem os novos dados federais, inclusive, que comprovam os 70% de orçamento comprometido, que disseram não ser o caso do Rio Grande do Sul”, afirma Perondi, lamentando que o Estado tenha precisado regredir nas negociações devido a questões políticas e emocionais, e não técnicas.
Além de Perondi, participam da reunião os deputados Alceu Moreira (PMDBRS), Jones Martins (PMDB-RS) e Mauro Pereira (PMDB-RS); o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o secretário adjunto da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Luis Antônio Bins; e o diretor da Junta Financeira da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Flávio Pompermayer.
A reunião foi produtiva, segundo Perondi, e rompeu a resistência dos técnicos do Tesouro. No dia 17, um novo encontro deve ser realizado para retomar as negociações.
Fonte: Jornal do Comércio
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