Conforme Secretaria da Fazenda, será necessário voltar a discutir ajuda que totaliza R$ 60 bilhões para Estados e municípios
O esforço e a polêmica foram enormes, mas o o resultado final para o Rio Grande do Sul da aprovação no Senado, na noite de sábado (2), do pacote de ajuda de R$ 60 bilhões para Estados e municípios ainda é insuficiente. Os governadores tiveram uma vitória relativa: vão ficar com 60%, não mais 50%, dos R$ 50 bilhões que serão divididos com os municípios – outros R$ 10 bilhões serão destinados especificamente a ações de saúde. Isso elevou a fatia do Estado de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,95 bilhão, mas ainda longe da necessidade.
– O valor ainda é insuficiente para cobrir a queda de arrecadação projetada – afirma Ricardo Neves, subsecretário da Receita Estadual.
Se a Câmara aprovar rapidamente, a expectativa da Fazenda é receber a primeira parcela no próximo dia 15. Segundo Neves, só em maio a projeção de queda na arrecadação de ICMS chega a R$ 900 milhões. Mesmo assim, o subsecretário pondera que, em vez de esperar por uma nova rodada de negociações, a expectativa é de aprovação rápida na Câmara dos Deputados, que já havia aprovado a proposta, ainda em 13 de abril. Como foi alterada no Senado, será necessária outra votação.
– É melhor receber logo este socorro e, depois, discutir novamente a recomposição do ICMS – avalia Neves.
Considerada a fatia específica dos Estados, o Rio Grande do Sul receberá cerca de 6,3% do total, equivalente à fatia do Estado no PIB nacional, que tem se mantido entre 6% e 7%. A posição do Estado está alinhada com a de Rafael Fonteles, presidente do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Consefaz) e titular da pasta no Piauí.
Fonteles considera insuficiente o pacote aprovado no sábado, mas prefere que seja sancionado logo para liberar o pagamento da primeira parcela. Com as quedas na arrecadação comprovadas, não apenas projetadas, Fonteles avalia que será mais fácil mostrar as reais necessidades dos Estados e afastar suspeitas de poderiam estar pegando carona na crise do coronavírus para obter recursos extras do governo federal.
A Câmara havia aprovado um projeto com mais recursos, torpedeado por representar gasto excessivo. Marcos Lisboa, presidente do Insper e voz respeitada no debate econômico nacional, chegou a caracterizar os termos negociados por deputados e senadores como “a mãe de todas as bombas fiscais”. Foi a partir daí que aumentou a tensão entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Fonte: GaúchaZH
