O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que visa incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo, alcançou dois milhões de inscritos nesta quarta-feira (28/7). O objetivo é estimular o cidadão a pedir a nota fiscal com a inclusão do CPF para obter todos os benefícios para a participação nas diversas modalidades de sorteios do programa. Além de concorrer a prêmios em dinheiro, as entidades sociais indicadas pelos cidadãos são beneficiadas por repasses financeiros e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.
“Esse momento importante na história do Nota Fiscal Gaúcha é fruto de uma série de iniciativas que vêm sendo adotadas para fortalecer o programa. Com isso, ampliamos a participação social no controle fiscal do Estado e reforçamos a importância do exercício da cidadania para auxiliar no combate à sonegação e à informalidade, além dos prêmios e benefícios para o próprio cidadão e entidades”, destacou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Toda vez que os consumidores incluem o CPF nas notas fiscais na hora da compra, desde que cadastrados no programa, acumulam pontos que são convertidos em bilhetes para participar dos sorteios mensais no NFG. Além disso, os cidadãos ainda têm chances de ganhar R$ 500 toda vez que fazem a leitura do QR Code da nota fiscal, também com CPF, por meio da modalidade de sorteio Receita da Sorte.
O programa NFG além de benefícios ao consumidor, com sorteios mensais e instantâneos de prêmios em dinheiro, garante às entidades sociais, escolhidas pelos cadastrados, repasses em dinheiro. Em 2021 devem ser distribuídos R$ 9 milhões em prêmios aos cidadãos por meio dos sorteios, além de repasses na ordem de R$ 21 milhões para entidades de assistência social, educação, saúde e defesa e proteção dos animais.
“Nossa expectativa é fortalecer ainda mais o programa neste ano, buscando a participação cidadã neste processo. Em 2021 aumentamos o número de pessoas contempladas nos sorteios, com mudanças na quantidade e valores dos prêmios, e aumentamos também em 50% o valor repassado às entidades como forma de estimular o envolvimento da sociedade no Nota Fiscal Gaúcha”, destacou o auditor fiscal da Receita Estadual, Fernando Rodrigues dos Santos, da seção Nota Fiscal Gaúcha.
Atualmente o Nota Fiscal Gaúcha tem mais de 300 mil estabelecimentos credenciados, mais de 3,5 mil entidades indicadas pelos cidadãos e 3,7 bilhões de notas fiscais processadas.
Para se cadastrar no NFG é simples, basta o número de seu CPF e a data de nascimento. Clique aqui para realizar o cadastro.
Sorteios mensais
Em 2021, o NFG aumentou o número de pessoas contempladas nos sorteios mensais e apresenta uma distribuição mais atrativa dos prêmios em dinheiro. Os valores da premiação mensal agora somam R$ 515 mil: um prêmio principal no valor de R$ 50 mil, além de três ganhadores que levam R$ 5 mil cada, 200 sorteados com R$ 1 mil e outros 500, com valor individual de R$ 500.
Desta maneira, a cada sorteio são ao todo 704 participantes do programa NFG contemplados, que solicitam a inclusão do CPF na hora da compra. Além disso, haverá um prêmio especial de R$ 250 mil nos meses de setembro e dezembro.
Receita da Sorte
Além do sorteio mensal, que acontece sempre no final do mês, há também a modalidade na qual o cidadão concorre a prêmios em dinheiro instantemente. O Receita da Sorte distribui prêmios de R$ 500 diariamente. É um prêmio instantâneo que possibilita que o consumidor faça a leitura do QR-Code da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) com CPF e seja premiado na hora da compra.
O Receita da Sorte sorteia no mínimo 10 prêmios por dia de R$ 500, mas a partir desse ano os prêmios não contemplados em um mês entram nos sorteios diários do mês seguinte. Nesse mês de julho, por exemplo, são ofertados 20 prêmios diários.
Outra novidade em 2021 são os sorteios de prêmios extras de R$ 3 mil. Durante toda a semana da Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal haverá três sorteios extras a cada dia da semana no valor de R$ 3 mil cada. Nesses dias da semana correspondentes às datas comemorativas também haverá o sorteio dos prêmios regulares de R$ 500 cada como acontece hoje.
A participação ocorre por meio do aplicativo do Nota Fiscal Gaúcha, disponível gratuitamente no Google Play e na App Store. O cidadão, com seu tablet ou smartphone, abre o aplicativo, seleciona o ícone Receita da Sorte, aponta a câmera do dispositivo móvel para o QR-Code e aguarda o resultado. Caso seja contemplado, a informação é imediata.
A participação, contudo, depende de a NFC-e conter o CPF da pessoa logada no aplicativo e de a nota ser válida, ou seja, ter sido emitida e autorizada eletronicamente pela Secretaria da Fazenda do Estado.
Time do Coração
É uma funcionalidade do programa NFG que permite ao cidadão a indicação de seu time de preferência entre todos aqueles que estão filiados à Federação Gaúcha de Futebol (FGF).
Ao fazer o cadastro, será oferecida a lista de times filiados à FGF para que o cidadão indique o seu Time do Coração. Para os cidadãos já cadastrados, e que ainda não fizeram a indicação de seu time de preferência, esta opção será permitida no menu “Meu cadastro”, acessível após o login no site da NFG. Ao indicar o seu time de preferência, o cidadão passa a ser um torcedor de sua equipe.
Toda compra com CPF equivale a um gol para o time indicado pelo cidadão. Mensalmente, previamente ao cálculo de bilhetes do sorteio, é divulgado no site do NFG o placar com os gols dos times classificados em ordem decrescente e o aproveitamento (média de gols por torcedor). Os cidadãos que escolheram os clubes com melhor aproveitamento receberão bilhetes extras para participar no próximo sorteio mensal. O número de bilhetes extras que cada cidadão recebe depende da classificação de seu time no Aproveitamento. Assim, quanto mais você colocar o CPF nas suas compras, mais gols o seu time vai fazer, melhor será o aproveitamento e mais bilhetes extras você poderá ganhar.
Se o seu Time do Coração é o Internacional ou o Grêmio você participará mensalmente do Grenal NFG. Se o seu time for campeão terá direito a cinco bilhetes extras, e se ficar em segundo lugar terá três bilhetes extras. Para saber mais, clique aqui.
Empresas podem usar plataforma de sorteio
A plataforma de sorteios da NFG também pode ser utilizada por supermercados e shoppings para realizarem seus próprios sorteios. Estas empresas precisam ter faturamento anual de R$ 3,6 milhões e emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Pela parceria, os sorteios utilizando a plataforma do NFG podem ser realizados com maior facilidade e de forma totalmente eletrônica e gratuita, sem papel e sem troca de Notas por Cupons, com base nos dados dos cidadãos inscritos no Programa Nota Fiscal Gaúcha.
Descontos no IPVA
Além dos prêmios em dinheiro, a iniciativa também prevê descontos de 5%, 3% e 1% no valor do tributo do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) aos cidadãos que pedem a inclusão do CPF nas Notas Fiscais de suas compras. Para obter o desconto máximo de 5% é preciso ter pelo menos 150 documentos fiscais no ano.
Menor Preço Nota Gaúcha
O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, disponível nas plataformas Android e IOs, é reconhecido por proporcionar economia aos usuários no momento de fazer as compras. O cidadão pesquisa o preço do produto desejado e tem retorno com o resultado do menor preço praticado em mais de 300 mil estabelecimentos credenciados no programa NFG.
As informações do aplicativo são atualizadas em tempo real toda vez que um estabelecimento realiza uma venda a varejo com indicação do CPF, por meio de consultas às Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) e às Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), o que garante que os dados do aplicativo tenham alta confiabilidade.
Texto: Ascom Sefaz
