Inovações como o Receita da Sorte, que completou um ano, fortalecem a cidadania fiscal no Rio Grande do Sul
O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realiza, nesta quinta-feira (28/1), o sorteio mensal referente a janeiro (nº 100). Entre as novidades para este ano está a ampliação do número de prêmios, com mais pessoas contempladas, além do aumento dos valores da premiação. Ao todo serão R$ 515 mil em prêmios distribuídos mensalmente.
Será sorteado um prêmio principal no valor de R$ 50 mil, além de três ganhadores que levarão R$ 5 mil cada, 200 sorteados com R$ 1 mil e outros 500, com valor individual de R$ 500. No mês de janeiro estão na disputa 18,6 milhões de bilhetes. A extração dos bilhetes participantes do sorteio número 100, de todas as notas com a inclusão do CPF do cidadão cadastrado no NFG, são referentes aos documentos fiscais solicitados no mês de outubro de 2020.
A lista completa com o nome e município dos contemplados será publicada após o sorteio. Os cidadãos sorteados serão informados através do e-mail registrado no cadastro, SMS, telefonema ou pelo site do Nota Fiscal Gaúcha. Para resgatar os valores, os sorteados têm até 90 dias, a contar da divulgação dos resultados.
Fortalecimento do programa em 2021
O NFG destinará a partir de janeiro R$ 23 milhões em sorteios de prêmios aos cidadãos e repasses para entidades das áreas da saúde, educação, assistência social e proteção dos animais. Desse valor, R$ 7 milhões serão repassados via sorteios mensais ao longo do ano e R$ 2 milhões por meio de prêmios instantâneos do Receita da Sorte que tem sorteios diários aos cidadãos. O restante do recurso, R$ 14 milhões, é destinado entre as entidades escolhidas pelos cadastrados no programa.
Com o objetivo de ampliar o número de pessoas contempladas nos sorteios mensais e ter uma distribuição mais atrativa dos prêmios em dinheiro, o NFG terá uma nova formatação a partir do sorteio deste mês de janeiro. Os valores da premiação mensal agora somarão R$ 515 mil: um prêmio principal no valor de R$ 50 mil, além de três ganhadores que levarão R$ 5 mil cada, 200 sorteados com R$ 1 mil e outros 500, com valor individual de R$ 500.
Desta maneira, a cada sorteio serão ao todo 704 participantes do programa NFG contemplados, que solicitam a inclusão do CPF na hora da compra, 548 pessoas a mais do que a modalidade que vinha valendo até o mês de dezembro de 2020. A mudança ampliará em mais de seis mil contribuintes contemplados a cada ano. Além disso, haverá um prêmio especial de R$ 250 mil nos meses de setembro e dezembro. Nesses dois meses, a premiação total do mês será de R$ 765 mil.
Outra novidade é nos sorteios diários do Receita da Sorte. Atualmente são distribuídos 10 prêmios de R$ 500 diariamente. A partir de janeiro os prêmios não contemplados entrarão nos sorteios diários do mês seguinte. Por exemplo, em janeiro temos 310 prêmios a serem distribuídos e sobram 150 não contemplados. Em fevereiro haverá 280 prêmios, sendo 10 a cada dia, mais os 150 remanescentes do mês anterior, totalizando 430 prêmios para serem divididos pelo número de dias do mês. Os 430 prêmios divididos pelos 28 dias de fevereiro darão 15 prêmios diários.
O Receita da Sorte também vai contar a partir de 2021 com a distribuição de prêmios extras de R$ 3 mil. Durante toda a semana da Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais e Natal haverá três sorteios extras a cada dia da semana no valor de R$ 3 mil cada. Ao todo serão distribuídos 42 prêmios extras durante todo o ano. Nesses dias da semana correspondentes às datas comemorativas também haverá o sorteio dos 10 prêmios regulares de R$ 500 cada como acontece hoje.
“O aumento na quantidade e nos valores das premiações é mais um incentivo para a participação do cidadão no programa Nota Fiscal Gaúcha. Queremos construir coletivamente uma cidadania fiscal no Estado mostrando a importância do tributo e como ele pode ser revertido em ações que beneficiam toda a população gaúcha”, destacou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
Para o coordenador do programa NFG, o auditor-fiscal da Receita Estadual, Fernando Rodrigues dos Santos, destacou que estes “avanços são importantes para o fortalecimento do programa e os recursos estão garantidos com previsão financeira do Estado”.
Sobre o NFG
O Nota Fiscal Gaúcha é um programa que incentiva os cidadãos a pedir a nota fiscal e para a participação nos sorteios a solicitar a inclusão do CPF no momento da emissão do documento fiscal, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo. Através do programa, os cidadãos concorrem a prêmios em dinheiro, as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.
Atualmente o programa NFG conta com mais de 1,9 milhão de inscritos, mais de 300 mil estabelecimentos cadastrados e 3.513 entidades indicadas.
Como participar dos sorteios
Para participar dos sorteios, o cidadão precisa estar inscrito no programa NFG e solicitar CPF na nota fiscal na hora da compra.
Para o sorteio mensal, o NFG gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. O pedido deve ser feito no momento da compra nos estabelecimentos participantes. Os pontos são convertidos em bilhetes que possibilitam a participação nos sorteios mensais. O aplicativo de sorteio do NFG usa como parâmetros o número do concurso, a data e os cinco bilhetes processados da loteria federal do dia anterior para sortear os prêmios mensais do programa.
Outra modalidade de sorteio é o Receita da Sorte que distribui prêmios de R$ 500 diariamente. É um prêmio instantâneo que possibilita que o consumidor solicite a nota fiscal com CPF na hora da compra e faça a leitura do QR-Code da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) por meio do aplicativo do NFG. Caso seja contemplado, a informação aparece na tela do dispositivo móvel imediatamente. Para que haja a premiação, é necessário que o resultado da soma das partes do número do CPF do cidadão e os últimos dígitos da chave de acesso da NFC-e lida seja igual a um dos números gerados para o sorteio diário. Cada ciclo do sorteio é aberto durante as 24 horas do dia e é gerado um conjunto de números, por meio de um sistema de forma aleatória, que serão contemplados diariamente. Os números gerados para cada dia do sorteio podem ser conferidos no site do NFG.
Outra vantagem de participar do programa NFG são os descontos no IPVA. Os motoristas podem garantir o desconto máximo no imposto, que pode chegar a 5%, juntando 150 documentos fiscais em seu CPF.
Para se cadastrar no programa, basta acessar o site do NFG ou efetuar diretamente no aplicativo do tablet ou smartphone.
Texto: Ascom Sefaz
