Ao pedir o CPF na nota fiscal ao realizar compras no comércio gaúcho, o consumidor movimenta uma rede de mais de 300 mil entidades varejistas, quase 1,8 milhão de pessoas cadastradas e 3,5 mil entidades assistenciais indicadas.
O Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) recebeu na segunda-feira (25/11), o Carrinho Agas 2019 na categoria Reconhecimento pelos trabalhos prestados à sociedade. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, lembrou que os supermercados foram parceiros desde o início do programa.
“Deixamos nosso reconhecimento ao trabalho da Agas porque este programa foi criado a quatro mãos, com a participação ativa do setor varejista, da Secretaria da Fazenda, da Procergs e todos os gaúchos que, ao pedir CPF na nota fiscal, já fizeram com que cerca de R$ 100 milhões fossem destinados a entidades sociais desde 2012”, afirmou.
Pereira, que representou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, no evento, lembrou que outros R$ 65 milhões em prêmios foram entregues aos cidadãos sorteados desde a criação do programa. “A Agas e seu presidente Antônio Cesa Longo são parceiros de todas as inovações do NFG, como a recente utilização da plataforma do programa para que supermercados possam utilizar em seus sorteios, estimulando a emissão da nota fiscal, parte fundamental da cidadania”, destacou o subsecretário.
O evento ocorreu no Grêmio Náutico União, em Porto Alegre, e contou com a presença do secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, além de representantes de mais de 40 empresas.
Em 2019, o governo do Estado destinará R$ 5,7 milhões em prêmios aos cidadãos e mais R$ 16,6 milhões para as entidades de assistência social, educação, saúde e defesa e proteção dos animais.
Nota Fiscal Gaúcha
Criado em 2012, o NFG é um programa que promove a cidadania fiscal e incentiva os cidadãos a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato da compra.
Seis Estados brasileiros já utilizaram a experiência gaúcha para criar programas semelhantes. Atualmente, cerca de 370 prefeituras gaúchas utilizam a plataforma do NFG para sorteios e promoções próprias, assim como supermercados e shoppings.
Com quase 1,8 milhão de pessoas cadastradas, o NFG gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal. Além de ofertar prêmios em dinheiro a cada mês, o programa distribui recursos para entidades que atuam nas áreas da saúde, educação, assistência social e proteção animal.
Ao participar do NFG, o cidadão pode ter obter ainda o Desconto do Bom Motorista no IPVA, que pode ser de 1%, 3% ou 5%, conforme o número de notas fiscais com CPF.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom
