A Contadoria e Auditoria – Geral do Estado (Cage) pôs em prática a nova fase do seu Projeto de Reestruturação com o primeiro evento para intercâmbio de conhecimento com controladorias estaduais, realizado por meio virtual, em 20 de agosto. Aproximadamente 80 servidores prestigiaram os dirigentes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE), convidados a apresentar sua estrutura organizacional, campo de atuação, principais projetos e metodologia empregada nas macrofunções de controladoria e auditoria.
Nessa etapa, foram selecionadas a contribuírem para o Projeto de Reestruturação da Cage, controladorias estaduais que, sobretudo por meio do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), vem demonstrando constante aperfeiçoamento de processos, bem como desenvolvendo projetos inovadores. É o caso da CGE Ceará que, em 2018, iniciou processo, em curso, para alteração da sua estrutura organizacional, atualmente formada pela Coordenação de Ética e Transparência, Coordenação de Ouvidoria, Coordenação de Controladoria, Coordenação de Auditoria Interna e pela Área de Correição, responsável pela apuração de denúncias.
Marconi Lemos, secretário executivo da CGE/CE, apresentou o primeiro painel, discorrendo acerca da legislação, estrutura, competências, desafios, bem como os principais projetos estratégicos do Órgão. Em relação a esses, Lemos destacou aqueles que buscam desde fortalecer a gestão de pessoas, ampliar e fortalecer a transparência e a participação social, fortalecer a atuação da CGE como suporte à tomada de decisões pelos gestores, até os que visam consolidar o programa de integridade, a auditoria interna como serviço de avaliação e consultoria e a correição como meio de responsabilização de agentes públicos.
O caminho percorrido para aplicação do Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará, considerado por Lemos um dos grandes projetos capitaneados pela CGE/CE, inicia por conhecer o funcionamento dos órgãos e entidades, depois avaliar a estrutura de controle interno e, por fim, identificar oportunidades de melhoria e fragilidades que possam impactar no alcance dos objetivos institucionais. “Para além das questões tradicionais de um programa de integridade que vê a questão comportamental relacionada à ética, à fraude e à corrupção, o nosso avança em situações de diagnóstico típicas da Administração Pública, que é a política de segurança da informação e a gestão de risco; são 11 variáveis”, ressaltou Lemos, analisadas para o diagnóstico de integridade dos órgãos e entidades da Administração Estadual.
Já no segundo painel do evento, o coordenador de Controladoria da CGE Ceará, Marcelo Monteiro, apresentou a estrutura interna dessa área programática, que atua, basicamente, com foco preventivo e é composta por quatro células: Informações de Controle, Harmonização e Orientação, Contratos e Parcerias e Monitoramento da Gestão para Resultados e Gestão Fiscal. Monteiro demonstrou algumas funcionalidades do Sistema de Informações Estratégicas (SIEC), constituído por painéis com dados compilados de órgãos e entidades do Estado – ferramenta semelhante ao Cage Gerencial e com a mesma finalidade – destinado a auxiliar aos gestores na tomada de decisões.
A abordagem da coordenadora de Auditoria Interna, Ana Luiza Felinto Cruz, explorou o projeto de implantação na CGE/CE do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (Metodologia Internal Audit Capability Model – IA-CM). Em 2020, a CGE Ceará elaborou o Relatório de Autoavaliação do nível 2 de maturidade e desenhou o Plano de Ação do nível 2. Já em 2021, o Órgão desenvolveu o Relatório de Autoavaliação referente ao nível 3 de maturidade, aprovando também seu Plano de Ação. Ana Luzia apresentou a metodologia do Plano de Auditoria Interna, baseada em fatores de riscos, em que se priorizam as atividades mais relevantes e considera o novo processo de auditoria, estruturado em três pilares: planejamento, execução e comunicação dos resultados. O fato do Órgão possuir unidade e metodologia específica para auditoria em obras públicas e serviços de engenharia, foi ponto de destaque nesse último painel.
Em nome de toda a equipe, Rogerio Meira agradeceu à disponibilidade dos convidados e retribuiu a cortesia, oferecendo compartilhamento de conhecimento do corpo técnico da Cage para igualmente subsidiar “os grandes projetos em desenvolvimento”, na CGE Ceará. “Parabéns pelo trabalho que vem sendo realizado, em especial, pelas ações de implementação do Modelo IA-CM. Nós vamos elevar o patamar de atuação da auditoria interna, com muito mais efetividade, melhorando as entregas do setor público, que é o que a sociedade precisa”.
Em continuidade a esta etapa do Projeto de Reestruturação da Cage, está agendado para o dia 26 de agosto, o segundo evento de intercâmbio de conhecimento com dirigentes da Controladoria – Geral do Distrito Federal (CG/DF).
Texto: Ascom Sefaz/ Cage
