Os usuários de serviços relacionados a diversos documentos fiscais eletrônicos já podem utilizar as novidades disponíveis no novo Portal dos Documentos Fiscais Eletrônicos, lançado recentemente pela Sefaz Virtual RS (SVRS). A iniciativa visa a padronizar a apresentação dos serviços disponíveis pela SVRS, unificando os portais do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), além de agregar atividades relacionadas a outros documentos e oferecer um novo portal temático para o sistema Operador Nacional dos Estados (ONE), responsável pela captura de placas para o registro de passagem dos documentos fiscais.
A inovação permite fácil navegação entre os sistemas, tem identidade visual repaginada e muito conteúdo para os contribuintes, entre eles manuais e notas técnicas, schemas XML, avisos, notícias e legislação. Cada documento possui ainda um conjunto de serviços como consultas públicas e restritas (com uso do certificado digital), validação de arquivos XML, endereços dos webservices de todos os ambientes de autorização e respostas a perguntas frequentes.
Em breve, os demais documentos fiscais eletrônicos disponibilizados serão adicionados ao Portal, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), a Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica (NF-3e) e outros serviços. O novo Portal funciona também nos dispositivos móveis e não substitui os Portais Nacionais da NF-e e do CT-e existentes no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
Pioneirismo no estado
A Receita Estadual investe em tecnologia e visa a reforçar constantemente seu pioneirismo na área, tendo processado no Rio Grande do Sul, por exemplo, a primeira Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) do Brasil, em setembro de 2006. Tal inovação representa um marco para o país, pois reduziu custos e facilitou significativamente os negócios e o funcionamento geral da economia.
Após a NF-e, seguindo a tendência de substituição do papel pelo meio eletrônico, foram implementados pela Receita Estadual também o CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico), em 2010, e o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), em 2012.
A expansão para o varejo, por meio da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), em 2013, foi consequência desse processo irreversível de uso das novas tecnologias. Seus números já representam o maior volume de processamento de documentos fiscais no Estado, com as quantidades aumentando significativamente ano após ano.
Em 2017, foi a vez do BP-e (Bilhete de Passagem Eletrônico) ser lançado. O BP-e é um documento de existência apenas digital que substitui uma série de outros documentos para as prestações de serviços de transporte de passageiros.
Referência no país
A Sefaz Virtual (SVRS) foi estabelecida em 2007 para massificar o uso de documentos fiscais eletrônicos no Brasil e, rapidamente, tornou-se referência no país. Atualmente, 22 estados utilizam os serviços da tecnologia desenvolvida no RS para processar e autorizar o uso dos seus documentos fiscais eletrônicos: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal. Nesse período, foram mais de 20 bilhões de documentos fiscais eletrônicos processados e autorizados.
Texto: Pepo Kerschner/ Ascom Sefaz
Edição: Léa Aragón/ Secom
