Mulheres poderão se aposentar mais cedo, com 62 anos; homens com 65.
Governo vem negociando mudanças para facilitar a aprovação do texto.
As mulheres vão poder se aposentar antes dos homens, segundo um novo texto do projeto de reforma da Previdência. Nesta terça-feira (18), governo e parlamentares aliados participaram de mais uma rodada de ajustes. A proposta vai ser apresentada na quarta-feira (19), numa comissão especial da Câmara.
O presidente Michel Temer recebeu deputados e senadores no Planalto. Voltou a dizer que as reformas são fundamentais e disse que os políticos precisam resistir.
“O governo só resistiu porque nós estamos trabalhando juntos no Executivo e o Legislativo. E nós precisamos, eu enfatizo muito, acho que é um momento histórico do país. Sem embargo das dificuldades, nós temos de dar prova de trabalho. E a prova de trabalho virá pela aprovação dessas reformas. Não podemos nos acoelhar, achar que estamos numa posição delicada. Delicada, deixemos para o Judiciário”, disse.
No Congresso, governistas usaram o mesmo tom.
“Nesse momento em que nós, senadores e este Senado, está sendo abalado por uma série de críticas, por uma série de delações. Eu acho que a nossa resposta desta Casa é o trabalho, apresentando soluções para o país. E que nós não fiquemos paralisados em função do que está acontecendo”, disse o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O governo vem negociando uma série de mudanças para facilitar a aprovação do texto. Com ela, a reforma vai reduzir as despesas em cerca de R$ 630 bilhões em dez anos.
“A reforma, na verdade, diminui a desigualdade. Um avanço maior do emprego, da renda e, em última análise, queda da inflação e bem-estar de todos”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
A idade mínima de aposentadoria de 65 anos valerá só para homens. Mulheres poderão se aposentar mais cedo, com 62 anos. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos para homens e mulheres. Mas aí o aposentado só receberá 70% do benefício. Quem quiser receber o benefício integral, terá que contribuir 40 anos, e não 49, como previa a proposta original.
Qualquer trabalhador poderá usar as regras de transição, mas terá de avaliar se é vantajoso. Haverá um pedágio de 30% do tempo de trabalho que faltaria pelas regras atuais.
No setor público, a idade mínima para se aposentar dentro da transição será de 55 anos para mulheres e 60 para homens. Na iniciativa privada, 53, mulheres, e 55, homens. E essas idades vão aumentando progressivamente até que todos cheguem aos 65, homens, e 62, mulheres.
Policiais federais rodoviários e professores terão aposentadoria especial com idade menor. Professores, com 60 anos. A idade dos policiais ainda está em discussão.
À tarde, manifestantes contra a reforma, com bandeiras da União dos Policiais Brasileiros, invadiram o Congresso. Quebraram vidros. A Polícia Legislativa usou gás.
O especialista Paulo Tafner afirma que a reforma é única forma de assegurar o pagamento de benefícios no futuro.
“Não fazer a reforma significa ter uma crise fiscal no Brasil de dimensões não conhecidas. Teremos voltado pra trás de forma muito acentuada. Isso é um risco político, econômico, social gravíssimo que eu tenho certeza que as lideranças políticas deste país não vão permitir que aconteça. Seria um caos social”, disse o economista e pesquisador Paulo Tafner.
