O Receita Dados (http://dados.receita.fazenda.rs.gov.br/), portal de transparência da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, está disponibilizando uma série de novidades aos cidadãos gaúchos. Agora, por meio dos recursos localizados na aba “Painéis”, qualquer pessoa pode acessar gráficos e informações que detalham o comportamento da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Além disso, também está disponível um mapa do Estado com informações detalhadas sobre o IPM (Índice de Participação dos Municípios), que determina os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de cada ano.
A iniciativa vem ao encontro de diversas ações de transparência que têm sido adotadas pela Receita Estadual. O intuito é aproximar a Instituição da população, bem como possibilitar a participação ativa e viabilizar o acesso da sociedade às informações de interesse público.
OS NOVOS PAINÉIS
Por meio das novidades, qualquer pessoa pode ter acesso a gráficos e painéis contendo a evolução mensal e anual da arrecadação dos três impostos estaduais, incluindo uma visão geral dos valores por região e por município do Rio Grande do Sul. Em relação ao IPM, pode-se encontrar as porcentagens da arrecadação do ICMS destinadas a cada município gaúcho em um mapa interativo, além do detalhamento dos parâmetros utilizados para determinar tais valores.
O RECEITA DADOS
Lançado em 2017, o Portal Receita Dados é uma ferramenta de transparência disponibilizada pela Receita Estadual à sociedade. Por meio do site, a população pode acompanhar como se comporta diariamente a arrecadação de ICMS, a participação de seu município ou região no bolo tributário e conferir uma listagem que contém mais de 244 mil empresas que receberam algum tipo de incentivo fiscal por parte do Estado. Os conteúdos são apresentados em dados abertos, o que permite ao usuário fazer livremente análises e cruzamento das informações, além de estarem atualizados até o dia útil anterior.
Também são divulgadas no Portal as principais publicações da Receita Estadual, tais como o Relatório de Atividades Anual, o Relatório do IPM, o Demonstrativo das Desonerações Fiscais e o Demonstrativo das Perdas de ICMS com Exportações e Lei Kandir.
Outra iniciativa é a divulgação pública de um estudo da Receita Estadual com indicadores sobre a situação economia do RS. Os IDEE/RS (Índices de Desempenho Econômico dos Contribuintes de ICMS) aponta números sobre a atividade industrial, comercial e de serviços no âmbito do ICMS, facilitando a previsão de receitas e o acompanhamento da situação econômica do Estado.
Fonte: Receita Estadual
