Ação ostensiva da Receita Estadual verifica indícios de operações fictícias de compra e venda de metais envolvendo empresas da modalidade Geral
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º/4), uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao setor de comércio de metais. A operação “Metal Sem Peso” tem como alvo empresas atacadistas do segmento localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre.
As operações analisadas somam aproximadamente R$ 158 milhões nos últimos dois anos. São apurados indícios de utilização de notas fiscais de compra e notas fiscais de saída fictícias, de forma que as mercadorias não circulavam efetivamente. A utilização dessa prática irregular, além do prejuízo aos cofres do Estado, pode ocasionar distorção no valor adicionado dos municípios da localização dos estabelecimentos e gerar concorrência desleal perante as demais empresas do setor.
A atuação ostensiva do fisco gaúcho, que é conduzida pelo Grupo Especializado Setorial Metalmecânico (GES MET), sediado na Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE), conta com a participação de quatro Auditores-Fiscais e dois Técnicos Tributários, além do apoio da Brigada Militar. O objetivo é reprimir a simulação de operações de compra e venda de metais.
Considerando a pandemia da Covid-19 e prezando pela saúde e segurança de todos os envolvidos, a operação segue os protocolos estabelecidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pela Secretaria Estadual de Saúde.
Operações da Receita Estadual
Por meio das operações deflagradas, a Receita Estadual vem intensificando sua atuação em diversos ramos da economia, tendo programadas, para os próximos meses, outras operações neste e em outros setores econômicos. Além de buscar recuperar os valores devidos aos cofres públicos e combater a sonegação, as ações promovidas pelo fisco gaúcho buscam proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos e coibir a concorrência desleal entre empresas.
Receita 2030 e os Grupos Especializados Setoriais
A Receita Estadual vem implementando um novo modelo de fiscalização por meio da iniciativa “Fiscalização Especializada” da agenda Receita 2030, que consiste em 30 medidas propostas para modernização da administração tributária gaúcha. Nesse contexto, foram criados 16 Grupos Especializados Setoriais (GES), dentre os quais está o GES Metalmecânico.
Os GES são equipes criadas para realizar a fiscalização e ampliar as análises setoriais dos principais segmentos econômicos do Rio Grande do Sul. Alguns focos são a prevenção, a especialização, a gestão de riscos, o monitoramento próximo ao fato gerador e a proximidade com o contribuinte. O objetivo é estimular o cumprimento voluntário das obrigações, fortalecer o combate à sonegação para aqueles que descumprem a legislação e, em última instância, impactar positivamente a arrecadação de ICMS.
Texto: Receita Estadual/Ascom Sefaz
