Além de não ter conseguido votar nenhum dos quatro projetos, governo fracassou na tentativa de definir a ordem de votação que considerava mais favorável
Com a presidência da Assembleia na mão e uma estratégia de obstrução na cabeça, a oposição conseguiu emparedar o governo e encerrou o segundo dia da convocação extraordinária contabilizando vitórias. Com discursos e questões de ordem, os adversários do Piratini gastaram o tempo e a sessão terminou sem que nenhum dos quatro projetos fosse votado. Impediram a convocação de uma nova sessão ao final das primeiras quatro horas – tradição em anos anteriores – e impuseram uma ordem de votação diferente da proposta pelo governador José Ivo Sartori.
O líder do governo, Gabriel Souza (PMDB), pediu a inversão de pauta diante da interpretação do presidente da Assembleia, Edegar Pretto (PT), de que as propostas de emenda constitucional, que exigem 33 votos para serem aprovadas, tinham precedência sobre o projeto de lei complementar, que só precisa de 28. No requerimento da convocação, Sartori organizou as propostas pela ordem que o governo considera mais fácil de aprovar. Em primeiro lugar, vinha o projeto que autoriza à adesão ao regime de recuperação fiscal e depois as emendas que retiram a necessidade de plebiscito para a privatização da Sulgás, da CRM e da CEEE, nesta ordem.
Pretto concordou em submeter a proposta de inversão de pauta aos líderes, mas a votação foi encerrada quando já se configurava a derrota do governo, porque estourou o horário. O PDT votou contra a mudança na ordem da votação dos projetos. De aliado nos dois primeiros anos, o PDT passou a ser um dos adversários mais ferrenhos do governo Sartori. Hoje, quando a sessão for retomada, estará sendo escrita mais uma crônica da derrota anunciada.
Se em dois dias nada foi votado, é improvável que a base governista consiga votar três propostas de emenda à Constituição e um projeto de lei complementar em quatro horas. O líder do governo fará uma tentativa derradeira de votar primeiro o projeto da adesão ao regime de recuperação fiscal, apresentando um requerimento de preferência.
Ontem, o governo mostrou que tinha 31 votos. Pode chegar a 32 hoje, com o retorno de João Reinelli (PV), mas, para uma emenda constitucional, precisa de 33. Ninguém no governo acredita que seja possível aprovar a proposta que acaba com a exigência de plebiscito para vender a CEEE e a CRM. A esperança é aprovar o da Sulgás, uma empresa saudável, com maiores possibilidades de encontrar comprador e com uma corporação menos enraizada do que as outras duas. Se as PECs não forem votadas hoje, vão para o limbo. Não há como pedir regime de urgência – e esse foi o motivo de o governo ter optado pela convocação extraordinária.
O projeto da adesão foi apresentado com pedido de votação em regime de urgência. Por isso, tranca a pauta da Assembleia no retorno do recesso e pode ser votado nos primeiros dias de fevereiro.
Fonte: GaúchaZH
Foto: Carlos Macedo / Agencia RBS
