O governo do Estado deu início, na manhã desta segunda-feira (5/8), à elaboração da proposta do Orçamento 2020, com base nas diretrizes fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no Plano Plurianual (PPA) e no planejamento estratégico da gestão. O processo, coordenado pela secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), deverá contemplar as metas estratégicas do governo para o próximo ano levando em consideração um cenário de restrição fiscal.
O governador Eduardo Leite definiu a abertura da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) como um momento para traçar uma rota a fim de se chegar ao destino desejado. “Não há como fazer gestão sem um orçamento bem definido e organizado. O trabalho precisa ser realista, com efetivo custo de cada uma das atividades”, explicou. Para o governador, é melhor prometer pouco, mas com garantia de que as promessas serão cumpridas. “O preço da frustração é muito alto, inclusive do ponto de vista econômico. Fornecedores deixam de fazer negócios com o Estado, e os que fazem, cobram mais devido aos atrasos nos pagamentos”, ponderou.
O Orçamento 2020 deverá seguir as metas fiscais reais (sem receitas extraordinárias) e o limite de expansão zero nos gastos com recursos do Tesouro. A previsão é de déficit orçamentário de R$ 4,3 bilhões e de resultado primário negativo de R$ 156 milhões (sem considerar os serviços da dívida).
À frente do processo, a secretária da Seplag, Leany Lemos, explica que o processo será elaborado dentro das possibilidades determinadas pelo quadro fiscal. “A despesa do RS tem sido maior que a receita há muitos anos. Temos orientação de buscar um equilíbrio”, detalhou. Além de buscar um orçamento visando ao equilíbrio fiscal, a secretaria também pretende aperfeiçoá-lo do ponto de vista de gestão. “Escolheremos entregas que sejam factíveis para que não nos comprometamos com aquilo que não será possível realizar”.
Durante o evento, Leany apresentou um diagnóstico, marcos iniciais, premissas para 2020 e um cronograma para a elaboração do orçamento. A apresentação pode ser conferida aqui. A expectativa é que a LOA seja apresentada ao governador no dia 6 de setembro para que, no dia 13 do mesmo mês, possa ser entregue à Assembleia Legislativa.
SOBRE A LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende as receitas e despesas da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul, seus fundos, órgãos, inclusive suas fundações e autarquias. Elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), o orçamento deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA) e em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta é encaminhada pelo governador à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano.
Governador defende orçamento realista e congelamento de gastos durante lançamento da LDO 2020
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Texto: Suzy Scarton
Edição: Patrícia Specht/Secom
