A edição 2019 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 301 trabalhos inscritos, sendo 216 escolas e 85 instituições, que vieram de 23 estados e do Distrito Federal de escolas públicas, universidades federais, estaduais, prefeituras municipais, secretarias de finanças e tributação, tribunais de contas, dentre outras que atuam com as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e do acompanhamento do retorno dos recursos à sociedade.
Nas próximas semanas, os projetos passarão para fase de verificação “in loco” que será coordenada pelas Associações Filiadas à Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais).
A Coordenação-Geral da premiação encaminhou e-mail para todos os projetos solicitando o envio da documentação até o dia 06/09 para a filiada em cada estado de origem. Após o recebimento da documentação, a Filiada realizará as visitas no período de 09/09 a 10/10.
Fique ligado! A fase de avaliações “in loco” encerra no dia 10 de outubro. Após essa etapa, a coordenação publicará nos sites do prêmio (www.premioeducacaofiscal.org.br) e da Federação (www.febrafite.org.br) a relação dos projetos classificados à fase de julgamento final até o dia 18/10, conforme critérios definidos no Regulamento 2019. Serão classificados até 3 projetos por estado em cada categoria (3 de escolas e 3 de instituições).
Até o dia 04 de novembro, será publicada a lista dos 18 finalistas da edição que participarão da solenidade de entrega do Prêmio no que será no dia 28 de novembro, na sede da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp). Serão selecionadas como finalistas pela Comissão Julgadora: 06 escolas, 04 instituições, 04 projetos de tecnologia e 04 reportagens.
Premiações – Nove trabalhos postulantes serão os vencedores desta edição: 3 escolas, 2 instituições, 2 jornalistas e 9 projetos de tecnologia. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação. Os coordenadores dos projetos vencedores (escolas de instituições) serão premiados com R$ 1 mil para cada em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em sua região.
Sobre o Prêmio – A premiação é realizada em parceria com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat), apoio dos Ministérios da Educação e da Economia, Associações Filiadas e os Grupos de Educação Fiscal Estaduais.
Fonte: Febrafite
