Correção: diferentemente do que publicado até as 16h49, o depósito de 28 de abril será no valor de R$ 2,5 mil; a informação já está corrigida abaixo (no penúltimo parágrafo)
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) anunciou, nesta segunda-feira (30/3), o calendário de pagamento da folha de março do Poder Executivo. A previsão é começar os depósitos nesta terça-feira (31/3) e quitar os salários no dia 30 de abril.
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, afirmou que este é um momento atípico, com incertezas generalizadas sobre o comportamento da economia e previsões de forte queda na arrecadação. “O efeito do coronavírus na arrecadação do Rio Grande do Sul é disruptivo, com enorme incerteza sobre o que ocorrerá a partir de abril. O Tesouro do Estado fez um grande esforço para manter o calendário com datas de pagamento, mas não temos, hoje, as informações que garantam a completa previsibilidade”, explicou.
Segundo os estudos mais atualizados da Secretaria da Fazenda, a estimativa hoje prevê uma redução de R$ 700 milhões na arrecadação bruta do Estado no mês de abril, o que significa cerca de R$ 350 milhões em valores líquidos a menos em recursos livres no caixa do Estado.
“Os recursos já anunciados pelo governo federal ajudam, mas não resolvem a situação do Rio Grande do Sul, em especial no curto prazo”, explicou Marco Aurelio.
O secretário lembrou que o Tesouro já não paga a dívida com a União desde 2017, que novas operações de crédito demandam tempo e que dos R$ 16 bilhões para recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Rio Grande do Sul deve contar com algo em torno de R$ 110 milhões, divididos em três meses.
Conforme o subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, seguem os cronogramas de pagamento da saúde, repasses aos municípios e demais despesas necessárias ao serviço público. “Todas as ações que estão ao nosso alcance para manter os serviços mais importantes aos servidores e aos gaúchos estão sendo envidadas, inclusive com a busca de apoio federal”, disse. “Qualquer mudança será anunciada com transparência e respeito aos servidores.”
Marco Aurélio ressaltou que a persistente dificuldade em pagar a folha “evidencia as dificuldades financeiras do Estado e a consequente limitação do governo em abrir mão das suas receitas, tendo em vista que o fluxo de caixa é historicamente desequilibrado e que é preciso assegurar a prestação dos serviços essenciais pagos com a arrecadação do próprio mês”.
Efeito já contabilizado
Os cenários analisados para abril já indicam forte influência da crise da Covid-19 na arrecadação do Estado. Ao rever as estimativas de receita, o calendário da folha de março foi ampliado em relação aos meses anteriores. Enquanto será preciso um mês para quitar os vencimentos, em janeiro e fevereiro a folha havia sido quitada no dia 13 do mês subsequente.
Calendário
O pagamento dos salários de março será pela sistemática mista de grupos e parcelas. Nesta terça-feira (31/3), o Tesouro do Estado quita a folha para o grupo de servidores que recebem líquido até R$ 1,5 mil (25% dos vínculos). Também no dia 31 será paga a terceira parcela do 13° de 2019, no valor de R$ 129 milhões, de competência de março.
Os servidores que recebem acima de R$ 1,5 mil terão os contracheques quitados no sistema de parcelas. No dia 13 de abril, será depositado o valor de R$ 1,5 mil. O próximo pagamento será no dia 14 de abril, no valor de R$ 4 mil. Neste dia, o governo quita os salários de quem recebe até R$ 5,5 mil, o que corresponde a 82% da folha.
Quem recebe acima de R$ 5,5 mil líquidos terá novo depósito no dia 28 de abril no valor de R$ 2,5 mil. Com isso, todos os servidores que recebem líquido até R$ 8 mil terão seus salários quitados.
O próximo depósito para a quitação total da folha de março está previsto para o dia 30 de abril.
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom
