Modelo será proposto se PSDB ganhar a Presidência no ano que vem, afirma Aécio
O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu nessa terça-feira (15) que a discussão sobre a adoção de um sistema parlamentarista no país fique apenas para 2019. Para ele, somente um presidente escolhido em uma eleição direta terá autoridade para propor uma mudança no sistema presidencialista.
“É algo que o PSDB defende, mas que fiquepara o presidente eleito em 2018. Ele, sim, terá autoridade – eleito pelo sistema presidencialista e vendo o fracasso e as dificuldades (do atual sistema) – para propor isso”, disse Aécio.
O tucano garantiu ainda que, caso seja eleito um presidente do PSDB em 2018, uma de suas primeiras iniciativas será propor alteração do presidencialismo para o parlamentarismo. Para o senador, o parlamentarismo é uma “consequência natural”, mas que não funcionaria para solucionar uma crise. O momento certo de propor esse novo sistema, de acordo com o tucano, seria no próximo mandato presidencial.
O senador tratou sobre o tema após audiência, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer. Em oposição ao tucano, o peemedebista já disse que “não seria despropositada” discutir a adoção do parlamentarismo em 2018. “Eu acho que podemos pensar em um parlamentarismo para 2018. Acho que não seria despropositado”, disse Temer no início deste mês.
Aécio também defendeu a aprovação da cláusula de barreira – que busca limitar o número de legendas, de acordo com desempenho no pleito – e do fim das coligações partidárias para as eleições do ano que vem. Ele disse temer que o distritão, que foi aprovado pela comissão de reforma política da Câmara, seja adotado de vez, no lugar de funcionar somente no ano que vem, como transição.
“Tememos que haja movimentação para que seja mantido indefinidamente (o distritão). Por isso, estamos condicionando uma eventual transição pelo distritão à aprovação do distrital misto. E não descartamos, se não houver a maioria de 308 votos para essa alternativa na Câmara, que seja feita pelo modelo atual, pelas novas regras da nossa PEC (que prevê cláusula de barreira e fim da coligação proporcional)”, disse Aécio.
Sobre o financiamento das campanhas, o tucano afirmou que ele poderia vir de parte do dinheiro economizado com o fim de programas partidários fora de anos de eleição, além de uma fatia de emendas parlamentares.
Pestana defende plebiscito sobre modelo em 2020
O deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG) defendeu nessa terça-feira (15) a realização de um plebiscito em 2020 sobre a adoção do parlamentarismo no Brasil. O modelo já foi rejeitado duas vezes por plebiscitos no país, em 1963 e 1993. No último, teve 30,8% da preferência, contra 69,2% do presidencialismo.
A sugestão foi apresentada pelo tucano após o encerramento da votação de uma das comissões que debate reforma política na Câmara, que aprovou a emenda à Constituição para instituir o distritão e o fundo público de financiamento de campanha. O texto ainda precisa ser aprovado no plenário da Câmara e do Senado.
“Se não for possível reabrir essa discussão, a gente da comissão, coletivamente, deveria assumir uma iniciativa paralela, apadrinhando uma emenda à Constituição para realizar um plebiscito sobre parlamentarismo e presidencialismo, sistema eleitoral e sistema de financiamento de campanha”, sugeriu o deputado mineiro.
Segundo Pestana, não daria tempo para organizar o plebiscito em 2018, mas a consulta poderia ser realizada em 2020, simultaneamente às eleições para prefeitos e vereadores.
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) sugeriu que o plebiscito inclua também uma consulta sobre a convocação de uma assembleia constituinte para debater exclusivamente a temática da reforma política.
Fonte: Jornal O Tempo
Foto: Agência Senado
