A partir do dia 16 de março, entram em vigor no estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, sofreram alterações. A pesquisa foi feita em postos de combustíveis de 490 municípios gaúchos, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais.
O novo preço a ser utilizado para tributação da gasolina será atualizado de R$ 4,2742 para R$ 4,3491 (aumento de 1,75%). Já para o diesel, a mudança é de R$ 3,3637 para R$ 3,4183 (aumento de 1,62%). O gás de cozinha (GLP), por sua vez, teve o preço de referência reduzido, passando de R$ 5,6303/kg (botijão de 13kg) para R$ 5,5991 (redução de -0,55%).
Os combustíveis são tributados pelo regime de Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação dos combustíveis (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais pagantes que se interpõem entre eles e os consumidores finais.
Tabela de preços considerados para tributação a partir de 16 de março de 2019:
Texto: Ascom Sefaz
Edição: André Malinoski/Secom
