A partir do dia 16 de fevereiro, entram em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, que passa a ter frequência quinzenal, apontam nova tendência de queda, sobretudo em relação à gasolina e ao gás de cozinha. As verificações foram feitas em postos de combustíveis de mais de 490 municípios gaúchos, considerando as notas fiscais emitidas a consumidores.
O novo preço a ser utilizado para tributação da gasolina será atualizado de R$ 4,4016 para R$ 4,3294 (redução de 1,64%). Já para o diesel, a mudança é de R$ 3,3522 para R$ 3,3685 (aumento de 0,49%). O gás de cozinha (GLP), por sua vez, também teve o preço de referência reduzido significativamente, passando de R$ 77,96 (botijão de 13 kg) para R$ 71,30 (redução de 8,55%).
Os combustíveis são tributados pelo regime de Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação dos combustíveis (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais contribuintes que se interpõem entre eles e os consumidores finais.
TABELA DE PREÇOS CONSIDERADOS PARA TRIBUTAÇÃO A PARTIR DE 16/02/2019
| COMBUSTÍVEL | PREÇO ANTERIOR |
PREÇO NOVO (a partir 16/02) | VARIAÇÃO |
| GASOLINA “C” (litro) | R$ 4,4016 | R$ 4,3294 | -1,64% |
| GASOLINA PREMIUM (litro) | R$ 6,3927 | R$ 6,3792 | -0,21% |
| DIESEL S10 (litro) | R$ 3,4489 | R$ 3,4610 | 0,35% |
| ÓLEO DIESEL (litro) | R$ 3,3522 | R$ 3,3685 | 0,49% |
| GLP (P13) (kg) | R$ 5,9976 | R$ 5,4849 | -8,55% |
| GLP (kg) | R$ 6,4024 | R$ 6,9475 | 8,51% |
| AEHC (litro) | R$ 3,9702 | R$ 3,9449 | -0,64% |
| GNV (m³) | R$ 3,3832 | R$ 3,3818 | -0,04% |
Fonte: Receita Estadual
