Desde o dia 1º de abril, estão em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, apresentaram crescimento em quase todas categorias. A pesquisa foi feita em postos de combustíveis de 490 municípios gaúchos, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais.
O novo preço a ser utilizado para tributação da gasolina será atualizado de R$ 4,3491 para R$ 4,4385 (aumento de 2,06%). Já para o diesel, a mudança é de R$ 3,4183 para R$ 3,4644 (aumento de 1,35%). O gás de cozinha (GLP), por sua vez, também teve o preço de referência aumentado, passando de R$ 5,5991/kg (botijão de 13kg) para R$ 5,6956 (aumento de 1,72%).
Os combustíveis são tributados pelo regime de Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação dos combustíveis (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais contribuintes que se interpõem entre eles e os consumidores finais.
TABELA DE PREÇOS CONSIDERADOS PARA TRIBUTAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2019
| COMBUSTÍVEL | PREÇO ANTERIOR | PREÇO NOVO(a partir 01/04) | VARIAÇÃO |
| GASOLINA “C” (litro) | R$ 4,3491 | R$ 4,4385 | +2,06% |
| GASOLINA PREMIUM (litro) | R$ 6,3316 | R$ 6,3871 | +0,88% |
| DIESEL S10 (litro) | R$ 3,5090 | R$ 3,5527 | +1,25% |
| ÓLEO DIESEL (litro) | R$ 3,4183 | R$ 3,4644 | +1,35% |
| GLP (P13) (kg) | R$ 5,5991 | R$ 5,6956 | +1,72% |
| GLP (kg) | R$ 6,3072 | R$ 6,2801 | -0,43% |
| AEHC (litro) | R$ 3,9492 | R$ 4,0414 | +2,33% |
| GNV (m³) | R$ 3,3812 | R$ 3,3913 | +0,30% |
Texto:Ascom Fazenda/Receita Estadual
