Por Rafael Duarte / Comsefaz
Por Rafael Duarte / Comsefaz
Como reduzir os danos à saúde humana e ao meio ambiente do planeta? Se os problemas estiverem relacionados à má alimentação e às mudanças climáticas, pesquisadores acreditam que a tributação do carbono e de determinados alimentos, como os ultraprocessados, por exemplo, pode ser uma boa alternativa.
O debate sobre o Imposto Seletivo encerrou o último painel do 8º Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais, realizado de 26 a 29 de maio, em Natal (RN). Da mesa, mediada pelo conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha no Brasil, Javier Sanchez Gallardo, participaram dois pesquisadores: a coordenadora do projeto Alimentação Saudável da ACT Promoção da Saúde, Marília Sobral; e o professor da Universidade de Goiás e criador do Observatório do Sistema Tributário Brasileiro, Francisco Tavares.
Tavares abriu o painel destacando que as mudanças climáticas são o maior problema enfrentado pela humanidade na atualidade. E que, embora afetem todo o planeta, incidem de forma mais acentuada sobre as populações negras, pobres, periféricas do sul global.
– Cada grau de elevação da temperatura global se correlaciona com uma queda do PIB mundial de 12”, disse.
Ele defendeu a taxação do carbono, como a maioria dos países desenvolvidos já está fazendo.
– Ou nós tributamos o carbono no sul global com uma articulação com todo o planeta ou há o risco de sucumbirmos ao colonialismo verde. O problema das mudanças climáticas é uma questão tributária”, afirmou.
Uma das sugestões apresentadas pelo pesquisador da UFGO é o envio da arrecadação do imposto sobre o carbono para as comunidades mais afetadas por ele. Outra ideia é a criação de um orçamento participativo articulado, a partir de uma organização internacional, para decidir os critérios de uso dos recursos.
Saúde e clima
A pesquisadora Marília Sobral, coordenadora do projeto Alimentação Saudável da ACT Promoção da Saúde, destacou que não é possível mais dissociar saúde e clima. Segundo ela, a obesidade, a desnutrição e as mudanças climáticas estão relacionadas.
Sobral apresentou dados surpreendentes. Um deles, aponta que o Brasil dispensa uma área menor do que o Japão para o plantio de verduras e legumes. A pesquisadora também reforçou a importância da tributação, por meio do imposto seletivo, de alimentos ultraprocessados, como já ocorre em países como a Colômbia, por exemplo. Reportagem recente divulgada pela mídia nacional mostrou que esse tipo de alimento é responsável por mais de 30 tipos de doenças.
De acordo com ela, a arrecadação com o tributo sobre os alimentos ultraprocessados, como a salsicha e a margarina, renderia aproximadamente R$ 9 bilhões por ano.
Mais de 60 países, afirma a pesquisadora, também já tributam de forma especial bebidas açucaradas, outro vilão da saúde humana:
“Só doenças causadas pelos refrigerantes o SUS gasta R$ 3 bilhões por ano. O Brasil não precisa estimular o consumo desses produtos”, disse.
