A movimentação bancária incompatível com os rendimentos declarados, a omissão de rendimentos vinculados à atividade rural e o ganho de capital na venda de imóveis de pessoas físicas são alvos da Operação Especial de Fiscalização de Pessoas Físicas 2019 deflagrada pela Receita Federal (RF) no Estado. A ação contará com 29 auditores fiscais e será realizada até o final do mês. A primeira fase chamará 87 pessoas físicas para esclarecer a origem dos recursos financeiros. As informações foram detalhadas pelo superintendente regional da RF, auditor fiscal Luiz Fernando Lorenzi, pela chefe de Divisão de Fiscalização, auditora fiscal Alexandra Basso e o chefe do Serviço de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal, auditor fiscal Gustavo Busato.
Das 87 auditorias, 36 pessoas atuam na atividade rural. Segundo Lorenzi, se confirmadas as irregularidades, a RF estima autuações que podem ultrapassar os R$ 200 milhões. Os contribuintes estão sendo intimados para apresentar documentação sobre as transações efetuadas. “A nossa equipe analisa e pode realizar outro tipo de diligência. Constatada a irregularidade, faremos o lançamento desse tributo com encargos. Os auditores identificaram situações em que o vendedor ou comprador declararam a venda por valor menor do que o real. A Receita constatou ainda a utilização irregular de isenções. Serão auditadas transações que somam R$ 145 milhões. Conforme Busato, a Receita audita, por exemplo, a venda de imóvel por R$ 20 milhões, não foi declarada ao Fisco. O órgão também identificou movimentações com fortes indícios de incompatibilidade em contas bancárias. Serão apurados cerca de R$ 380 milhões e os fiscalizados serão chamados a esclarecer a origem desses recursos.
Na auditoria, serão confrontados créditos em contas-correntes e de investimento com os dados que comprovem a origem dos valores, tais como notas fiscais, vendas de imóveis e outros bens e rendimentos. No cruzamento de dados foram observadas omissão de receitas de atividade rural e de rendimentos de aluguéis pela exploração de terras. Os fiscais vão analisar R$ 140 milhões omitidos pelos produtores rurais. Simultaneamente a RF verificará inconsistências e omissões de 3.170 contribuintes que tiveram a declaração retida na malha fina. As principais inconsistências são: omissão de rendimentos, de aluguéis e de despesas médicas.
Fonte: Correio do Povo
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil / CP