A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, promovem, na segunda-feira (14/10), o 1º Encontro Interinstitucional do Comitê de Integração Estratégica (CIE).
A finalidade do encontro, realizado no auditório da PGE em Porto Alegre, é planejar e executar uma política institucional de integração para aperfeiçoar o método de cobrança de créditos tributários e buscar soluções para aumentar a arrecadação do Estado.
A abertura está marcada para as 9h e contará com a presença de autoridades e representantes da PGE, da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual. No encontro serão apresentados os trabalhos desenvolvidos e os projetos futuros do CIE, bem como a forma de atuação da PGE e da Receita Estadual no comitê. Devedor contumaz, recuperação judicial, prescrição da execução fiscal e critérios de solidariedade também serão alguns dos assuntos discutidos ao longo do evento.
Política tributária voltada ao
desenvolvimento econômico
O CIE tem como objetivo aperfeiçoar a cobrança do crédito tributário administrativo e judicial através de política institucional de integração. A iniciativa visa aprimorar a política tributária voltada ao desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul, possibilitando a agilidade no ingresso de receita em benefício do Estado a ser destinada para áreas essenciais como saúde, segurança e educação.
O quê: 1º Encontro Interinstitucional do Comitê de Integração Estratégica
Quando: segunda-feira (14/10)
Horário: 9h
Onde: auditório da PGE (av. Borges de Medeiros, 1555 – 16º andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre)
Texto: Ascom PGE e Sefaz
Edição: Secom
