Nossa obrigação é mostrar o que há por trás disso tudo, afirma Bohn
/MARCELO G. RIBEIRO/JCAdriana Lampert
O comércio de produtos contrabandeados voltou a ganhar atenção da Assembleia Legislativa do Estado, que reinstalou a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, em evento organizado pela Fecomércio-RS. O grupo de trabalho, presidido pelo deputado estadual Issur Koch (PP), pretende conscientizar a população sobre riscos do consumo de produtos falsificados, mercado que movimenta R$ 193 bilhões no Rio Grande do Sul. “O mercado ilegal traz sérios prejuízos à saúde do consumidor e aos cofres públicos”, destacou o parlamentar. A chamada economia subterrânea provoca o movimento de R$ 1,17 trilhão no País, ou 16,9% do PIB.Na lista dos mais nocivos, o cigarro é campeão de vendas em meio à pirataria, com 53% de fatia no comércio informal do Estado. “Estes números podem ser ainda maiores”, alerta Koch, destacando que os dados são de 2018. Segundo levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), somente no ano passado o governo gaúcho deixou de arrecadar R$ 359 milhões em tributos por causa do mercado ilegal no setor de tabaco. Considerando os demais itens que são vendidos informalmente no Rio Grande do Sul, a perda de arrecadação chega a R$ 5,6 bilhões ao ano.Notícias sobre economia são importantes para você?>> Assine o JC e receba conteúdos como este onde você estiver. Descubra como! <<“É preciso que as pessoas saibam que isso é o que faz com que falte dinheiro para investimentos em saúde, educação e segurança”, discursou o coordenador da Frente de Combate à Pirataria no evento prestigiado por lojistas, dirigentes de entidades empresariais, deputados estaduais e integrantes do Ministério Público estadual e das policiais civil e militar, entre outros. “A população também não sabe que, ao comprar produtos pirateados, está financiando o crime organizado, leia-se tráfico de armas e drogas”, ressaltou o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn. “Muitas vezes compra-se na informalidade por ser mais barato e até cultural. Nossa obrigação é levar a informação de tudo que tem por trás disso.”Vice-presidente da Comissão de Educação no Parlamento Gaúcho, Koch sublinhou ainda que “a sala de aula tem papel decisivo para as mudanças que queremos construir”, observou o deputado ao destacar que “o trabalho com as novas gerações é decisivo para conscientizar novos e atuais consumidores”. Contando com o apoio do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP) e da entidade representante dos varejistas gaúchos (afetados financeiramente pela concorrência do comércio informal) a Frente irá atuar em três eixos: propostas de legislação, educação de crianças e adolescentes, e apoio às polícias em ações de repressão.Em breve, o governo do Estado deve encaminhar à Assembleia Legislativa projeto que regula e cria parâmetros para a realização de Feiras Itinerantes no Rio Grande do Sul. “Alguns municípios gaúchos já possuem legislação regulamentando a instalação das feiras itinerantes. Em Novo Hamburgo, por exemplo, essas feiras não podem acontecer 20 dias antes de datas comemorativas, para não prejudicar os empresários do comércio formal, que pagam impostos e geram empregos”, comentou Koch.O deputado Edson Brum (MDB) destacou que, gradativamente, eleva-se a tributação de produtos legais, aumentando ainda mais a disparidade com o artigo sem procedência, livre de impostos. “É preciso baixar a carga tributária. Somente o preço do cigarro tem embutidos 75% de impostos, o Custo-Brasil é muito caro.” Em contraponto, o deputado Sebastião Melo (MDB) lembrou que “as leis por si só não resolvem nada”. “Se o governo federal fizesse seu papel de cuidar das fronteiras já seria um grande avanço”, criticou.
