Duas autarquias seriam criadas com a separação. Medida parece andar na contramão da política do governo Sartori, que extinguiu órgãos públicos
O Instituto de Previdência do Estado (Ipergs), que tem sob seu guarda-chuva a gestão previdenciária e o plano de saúde de mais de 1 milhão de pessoas, entre servidores públicos e seus dependentes, será dividido em duas autarquias independentes. Os detalhes dessa mudança, que serão apresentados aos servidores do IPE às 9h e à imprensa duas horas depois, foram antecipados aos deputados da base aliada nesta segunda-feira à noite, em reunião no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, como um projeto de especialização.
Os deputados foram informados de que as autarquias vão se chamar IPE Saúde e IPE Prev. Terão autonomia administrativa e diretorias independentes, o que à primeira vista parece andar na contramão da política do governo Sartori, que extinguiu fundações, autarquias e empresas públicas. Os representantes do governo garantiram que não há contradição, mas adiantaram que será criado um quadro específico de servidores para o IPE Saúde. Por enquanto, os atuais servidores serão divididos em dois grupos, um para cuidar de saúde e outro de previdência. Em Porto Alegre, as duas estruturas terão sede no mesmo prédio, na Avenida Borges de Medeiros.
As perguntas dos deputados são, de um modo geral, as mesmas dos servidores públicos. A contribuição para a previdência e para a saúde vai aumentar? O governo garante que não. Até mesmo a ideia de cobrar parcela adicional por dependente foi descartada. Qual a vantagem para os servidores e para os prestadores de serviço? A resposta é animadora e, por isso, o Piratini trata o anúncio de terça-feira como “pauta positiva”: com a especialização, a gerência das duas áreas será mais profissional. O IPE Previdência vai cuidar das pensões e também do fundo, que funciona nos moldes de um plano privado, com participação do servidor e do Estado.
No caso do plano de saúde, a promessa feita aos deputados é de que vai melhorar com um novo modelo de remuneração dos prestadores de serviço, para evitar a evasão e combater a falta de interesse pelos credenciamentos. O governo acena ainda com a inclusão de novos procedimentos e especialidades entre os serviços oferecidos e com novas ações de prevenção.
Pela lógica, o atual presidente, Otomar Vivian, deve ficar com a direção do IPE Saúde.
Fonte: Zero Hora
Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini