Na sessão desta terça-feira (13), o plenário da Assembleia Legislativa deve apreciar sete matérias, incluindo as duas que tratam da reorganização do IPE Saúde (PLC 212 2017 e PL 211 2017). A definição da pauta de votações ocorreu durante reunião de líderes, coordenada pelo presidente da AL, deputado Marlon Santos (PDT), a partir da proposta do líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB).
Com isso, será concluída a votação dos quatro projetos do Executivo que reestruturam o IPE, dividindo a autarquia em duas estruturas, uma para gerir o sistema de assistência à saúde e outra para a previdência dos servidores estaduais. Na semana passada, os dois projetos relativos ao IPE Prev (PLCs 206 e 207 2017) foram aprovados com 32 votos favoráveis e 22 contrários.
A primeira matéria a ser deliberada hoje dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado, cuja discussão já havia começado na sessão do dia 6 de março. Na ocasião, o líder do governo, deputado Gabriel Souza (PMDB) informou que o Executivo iria apresentar emenda acolhendo sugestões à proposta e necessitava de tempo para a redação. Em seguida, a sessão foi encerrada por falta de quórum.
Após essa votação, deve ser apreciada a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, projeto que tranca a pauta de votações por ter tramitado em regime de urgência. Há ainda na pauta proposta para reorganização do quadro de pessoal do IPE.
A Ordem do Dia da sessão também é composta por outro projeto do Executivo, relativo à doação de imóvel ao município de Novo Hamburgo, e três proposições da Casa para indicação ao cargo de Procurador-Geral da AL, alteração na composição da Comissão de Ética Parlamentar e votação de relatório final da Comissão Especial da Revisão Legal.
Próxima semana
O colégio de líderes também decidiu que não haverá votações em plenário na próxima terça-feira (20), já que parlamentares estarão fora do RS participando de missões oficiais. As votações serão retomadas na última semana do mês, quando devem ser apreciados projetos de origem parlamentar, além daqueles que trancarão a pauta, como o do reajuste do piso regional.
Confira as matérias que devem ser votadas hoje
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PLC 212 2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde e altera a Lei Complementar nº 12.066, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS (processo de votação interrompido na sessão do dia 6 de março);
- PL 211 2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde (tranca a pauta de votações desde o dia 19 de fevereiro);
- PL 213 2017, do Poder Executivo, que reorganiza o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul;
- PL 25 2018, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar imóvel ao Município de Novo Hamburgo;
- PR 1 2018, da Mesa Diretora, que aprova a indicação de nome para o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
- PR 3 2018, da Comissão Especial de Revisão Legal, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Revisão Legal;
- RDI 45 2018 Requerimento Diverso 45 2018, da Mesa Diretora, que indica os deputados Ciro Simoni como membro titular e Eduardo Loureiro como membro suplente, face alteração na composição da Comissão de Ética Parlamentar.
Acompanhe a sessão plenária
A sessão plenária começa às 14h, no Plenário 20 de Setembro. Antes da Ordem do Dia, o deputado Ciro Simoni (PDT) utiliza o período do Grande Expediente para falar sobre o lançamento da XXII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais 2018.
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Fonte: ALRS
Foto: Marcelo Bertani
