Celebrado no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público terá o ponto facultativo transferido pelo governo estadual para 1º de novembro, dia anterior ao feriado nacional de Finados (2/11). O ponto facultativo é válido para os servidores do executivo estadual, incluindo autarquias e fundações públicas.
De acordo com o decreto que será publicado nos próximos dias, dirigentes de órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais, como segurança pública e saúde, deverão assegurar a integral preservação e funcionamento do atendimento.
O novo decreto altera o de número 57.373, de 19 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pontos facultativos, feriados e expedientes matutino e vespertino para órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas em 2024.
A transferência do ponto facultativo ocorre periodicamente. Em 2023, foi repassado para o dia 3 de novembro. Em 2016 e 2022 foi transferido para 14 de novembro – de forma a minimizar abstenções no segundo turno das eleições realizadas nesses anos.
O novo decreto também irá incluir no calendário oficial do Rio Grande do Sul de 2024 o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo governo federal em 2023.
Texto: Ascom SPGG
Edição: Secom
