Comemorado em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público teve o ponto facultativo transferido pelo governo do Estado para a segunda-feira, 14 de novembro.
A alteração no Decreto 56.291, de 29 de dezembro de 2021, que estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para ser observado pela administração pública estadual em 2022, foi assinada pelo governador Ranolfo Vieira Júnior na sexta-feira (14/10) e publicado no Diário Oficial do Estado da segunda-feira (17/10).
A transferência do ponto facultativo ocorre periodicamente. No ano passado, ficou na véspera de Finados. Em 2016, também foi transferido para 14 de novembro – de forma a minimizar abstenções no segundo turno da eleição daquele ano, o que se repete agora, tendo em vista que o Dia do Servidor estava originalmente previsto para a antevéspera do domingo de votação (30/10).
O ponto facultativo é válido para os servidores do executivo estadual, incluindo autarquias e fundações públicas. As atividades essenciais do serviço público estadual, como segurança pública e saúde, funcionarão normalmente.
• Clique aqui e acesse o Decreto 56.692, de 14 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de outubro de 2022, sobre a transferência do ponto facultativo.
Texto e edição: Secom
