Medida foi anunciada um dia depois do envio do plano de recuperação fiscal ao Ministério da Fazenda para viabilizar socorro financeiro ao Estado
Após meses de pressões do Ministério da Fazenda pela privatização do Banrisul, o governador José Ivo Sartori anunciou nesta quarta-feira (4) uma solução intermediária: a venda de ações da instituição e a oferta de dividendos do banco à União, medida que passou a integrar o plano de recuperação do Estado. Gestadas nas últimas semanas, as iniciativas são mais uma sinalização do governo na tentativa de amenizar a crise financeira e de viabilizar o socorro da União, sem perder o controle acionário de sua principal instituição bancária.
Desde que as tratativas para a adesão do Estado ao regime de ajuste proposto pelo governo federal começaram, no início do ano, o Banrisul vinha sendo alvo de assédio. Em janeiro, o próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou publicamente que a instituição financeira estaria “na mesa de negociação”. Dias depois, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, definiu o banco e a Corsan, outra estatal cobiçada, como “joias da coroa”.
Na ocasião, Sartori e o núcleo duro do governo entraram em ação para negar qualquer possibilidade de alienação do banco, considerado “patrimônio dos gaúchos”. A polêmica havia se instalado.
– Politicamente, seria muito complicado comprar uma briga dessas. Sem contar que, com a recessão econômica, ganharíamos muito pouco. Seria queimar um ativo importante – relata uma fonte próxima a Sartori.
A negativa não surtiu efeito na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). À medida que o Estado do Rio de Janeiro avançava nas conversas com a União para sair da crise, as indiretas sobre o Banrisul prosseguiam. Na prática, o Rio saltou na frente do Rio Grande do Sul na adesão ao regime de recuperação por ter definido logo o ativo que ofereceria à União como garantia para novo empréstimo. No caso fluminense, o ativo escolhido foi a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).
Nos bastidores, técnicos da STN repetiam aos colegas gaúchos, da Secretaria Estadual da Fazenda, que Sartori teria “a saída na mão” para acelerar os trâmites: bastaria colocar o Banrisul no negócio. Sartori não cedeu.
Em reunião na noite de terça-feira (3), quando seria enviado o plano de ajuste do Rio Grande do Sul à STN, o governador e os secretários mais próximos bateram o martelo sobre a versão final do documento. Além da previsão de venda de até seis estatais e da prorrogação do aumento das alíquotas de ICMS – como revelou ZH com exclusividade –, o texto incluiu a federalização dos dividendos que o Estado recebe anualmente do Banrisul (cerca de R$ 150 milhões) como ativo. Esses valores serão usados como garantia para um financiamento de R$ 3 bilhões, somados aos recursos da alienação de até seis estatais: CEEE, Sulgás, Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Badesul ou BRDE e Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), se a Assembleia concordar.
A venda de até 49% das ações ordinárias (com direito a voto) e de 14,2% das ações preferenciais (sem direito a voto) do banco não chegou a ser detalhada no plano, porque, segundo o governo, ainda não é possível prever quanto ganhará com a operação. A receita extraordinária deverá entrar nos cofres do Estado até dezembro. Somente depois disso passará a figurar no fluxo de caixa e, consequentemente, no plano de ajuste.
– Naturalmente, mais para frente esse novo recurso será considerado, mas, no momento, não temos como estimar valores. Isso dependerá do mercado – explica o secretário da Fazenda, Giovani Feltes.
Até esta semana, havia dúvidas, no governo, se este seria o momento mais adequado para colocar as ações à venda. Alguns integrantes do governo cogitaram a hipótese de deixar o anúncio para fevereiro ou março. Mas, como se concluiu que as ações saltaram de R$ 5 no auge da crise econômica para R$ 17 nos últimos dias, não havia motivos para esperar.
– Estão postas as condições técnicas para um processo que tem tudo para ser muito bem-sucedido – disse Sartori, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (4).
O anúncio, na avaliação do líder do governo na Assembleia, Gabriel Souza (PMDB), ajudará a fortalecer o banco, a quitar pendências e a deixar clara, para o Ministério da Fazenda, a preocupação de Sartori em sanar as contas.
– É mais uma demonstração de que o Estado está disposto a fazer o possível para chegar ao equilíbrio fiscal – concluiu Souza.
Fonte: Zero Hora
Foto: Karine Viana / Palácio Piratini
