Com foco em 12 programas temáticos contemplando as prioridades do governo para os próximos quatro anos, o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 foi aprovado pela Assembleia Legislativa. O PPA Novas Façanhas, como ficou denominado o projeto, alcançou apoio da ampla maioria dos deputados, com 38 votos favoráveis e 12 contrários, durante a sessão desta terça-feira (17/9).
“Buscamos inovar no processo de elaboração do PPA sabendo das limitações financeiras que o Estado atravessa. Agora temos em mãos um importante plano de navegação a orientar as nossas ações neste período, para que as políticas públicas tragam impactos positivos na vida do cidadão”, disse a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.
Além de refletir o planejamento estratégico da atual administração, Leany aponta o alinhamento do PPA aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que o país estabeleceu com as Nações Unidas como outra grande novidade. “Somos o primeiro Estado a ter um PPA que será monitorado com os a metas de ODS, contribuindo neste esforço global em reduzir as desigualdades”, disse Leany. Cada programa levará um selo da meta dos ODS correspondentes, o que permite um melhor monitoramento dos resultados.
A proposta do PPA foi encaminhada ao Legislativo no início de agosto pelo governador Eduardo Leite, após mais de três meses de discussões de uma rede que envolveu mais de 1.500 pessoas. Nesse período de elaboração do projeto foram realizados fórum com lideranças regionais, reuniões com secretários, órgãos estaduais e demais Poderes, oficinas temáticas e, por fim, 10 dias de votação on-line, quando a sociedade pode elencar em grau de importância os programas que considera os mais importantes. A área da segurança pública foi a mais votada na consulta pública.
O PPA Novas Façanhas contempla 12 Programas Temáticos, 68 Ações Programáticas, 413 Iniciativas e 1.051 Produtos – tudo isso distribuído em quatro eixos: desenvolvimento empreendedor, sociedade com qualidade de vida, governança e gestão e, por fim, estado sustentável.
Para tanto, projeta-se investimento de R$ 143,7 bilhões em quatro anos. Durante a tramitação, o projeto recebeu 41 emendas de parlamentares e entidades. O relator do PPA, deputado Mateus Wesp, aprovou sete emendas e outras cinco foram adaptadas no seu parecer.
O PPA é considerado a principal peça do planejamento público e, a partir das ações de todos os órgãos dos diferentes poderes da administração estadual, orienta as leis orçamentárias no período. Na edição 2020-2023, o atual governo buscou aprofundar a integração dos processos de planejamento, desde a construção da base estratégica, a elaboração dos programas do PPA e respectivos orçamentos, até a definição dos projetos prioritários. A lei determina que o Plano Plurianual tem que ser sancionado pelo governador até 1º de outubro.
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Texto: Pepo Kerschner/Ascom Seplag
Edição: Marcelo Flach/Secom
