As inscrições estão abertas até 15 de agosto para escolas e instituições. Já os projetos para as categorias de imprensa e tecnologia as inscrições seguem até 30 de setembro pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br
O prêmio foi criado em 2012 pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) com o apoio do Ministério da Educação, para reconhecer iniciativas que apontam soluções inovadoras na área tributária.
Os inscritos disputam as categorias Escolas, Instituições, Imprensa e tecnologia. A premiação elegerá sete vencedores, que dividirão R$ 50mil. Os finalistas devem ser divulgados no dia 7 de novembro. A solenidade de premiação está prevista para o dia 26 de novembro em Belo Horizonte (MG).
Na categoria Escola, um intenso trabalho de pesquisa rendeu o primeiro lugar à Escola Estadual Luiz Salgado Lima, na cidade de Leopoldina (MG), no ano passado.
Alunos do 8º ano do ensino fundamental, sob a supervisão do professor Rodolfo Alves Pereira, mergulharam na história para conhecer a origem dos tributos e descobrir a função prática da aplicação dos recursos fiscais.
Intitulado “Estudo sobre a história dos tributos e a importância dos impostos para o desenvolvimento social na contemporaneidade”, o projeto começou ser desenvolvido, a princípio, em sala de aula, a partir de questionamentos sobre a origem dos tributos e a relação entre o conceito de civilizações e a invenção dos impostos.
“Mostramos para os alunos que a aplicação inadequada dos impostos no passado foi capaz de fomentar revolta, insatisfação popular e derramamento de sangue. Foi assim no movimento de independência dos Estados Unidos, na Revolução Francesa e na Inconfidência Mineira. Todos provocados pelas desigualdades sociais”, diz o professor.
O projeto defende que a questão tributária sempre gerou impasse e conflitos desde as civilizações mais antigas, mas precisa ser de conhecimento da sociedade atual e ter um trabalho de conscientização na escola desde cedo, a fim de criar uma nova geração consciente e comprometida com a responsabilidade fiscal. O estudo aponta que somente o conhecimento sobre tributos e o combate tanto da corrupção quanto da sonegação fiscal podem assegurar a aplicação correta dos recursos arrecadados.
Para o professor Rodolfo Alves Pereira, com o trabalho de pesquisa, os alunos passaram entender, por exemplo, a função da emissão do cupom fiscal, que possibilita a arrecadação de recursos que, tecnicamente, são revertidos em benefícios para população, por meio da implementação de serviços de saúde, educação, segurança pública e saneamento.
“Os alunos entenderam que os tributos são um mal necessário, porque sem a existência deles seria impossível promover todos esses serviços. Também aprenderam que só é possível implementar benefícios com o bom uso dos recursos, acompanhamento popular e fiscalização, além do combate à corrupção e à sonegação”, enfatizou o educador.
Saiba como participar aqui.
Fonte: Ministério da Educação – Governo Federal
