O presidente da Assembleia, deputado Marlon Santos (PDT), convidou a Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs) para que participe, na próxima terça-feira (20), de reunião para examinar a dívida do Rio Grande do Sul com a União. O convite foi formulado durante recepção à diretoria da entidade, ocorrida na manhã desta quinta-feira (15), na sala da presidência do Parlamento gaúcho. A presidente Marcela de Farias Vargas e o vice-presidente Administrativo e Financeiro, Lourenço Floriani Orlandini, representaram a Apergs.
O encontro entre o presidente do Legislativo rio-grandense e a entidade, inicialmente protocolar, tornou-se um debate a respeito da dívida gaúcha com a União, especialmente sobre a constituição do montante devido pelo RS e a Lei Kandir. Ao instar a participação da entidade na análise do débito estatal, o presidente Marlon destacou que pretende que o grupo formado com técnicos da Assembleia e com a participação também do Ministério Público (MP) possa avançar sobre a formação do crédito existente. Conforme ele, se o Estado não constituir o crédito da dívida, não pode cobrá-lo na Justiça. “A Certidão de Dívida Ativa da União (CDA) é fundamental neste processo”, argumentou presidente.
Ao aceitar o convite, a presidente Marcela de Farias Vargas disse que a sua entidade está à disposição do Parlamento para dialogar em benefício da sociedade gaúcha. “Esta será uma boa oportunidade para nós mostrarmos a importância do trabalho realizado pela Procuradoria do Estado”, declarou.
Também participaram da reunião, o Procurador-Geral da Assembleia, Fernando Bolzoni, o assessor da Presidência, Mauro Falcão, e os assessores da Apergs, Enilto Santos e Soraia Hanna.
Fonte: ALRS
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