Luís Augusto Lara ressalta Reforma RS tranca toda a pauta da Casa
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Luís Augusto Lara (PTB), afirmou nesta terça-feira esperar que o governador Eduardo Leite solicite a retirada do pedido de urgência dos projetos que compõem o pacote de reformas pretendidas pelo chefe do Executivo. Eles atualmente trancam a pauta da Casa e deveriam começar a ser votados hoje com o veredito sobre a lei complementar 503, mas uma liminar da Justiça suspendeu a votação. A proposta eleva a alíquota de contribuição dos servidores do Estado. “Isso já estava combinado para ocorrer hoje. No acordo de líderes que levou ao plenário o projeto 503, também estava acordado que chegariam os ofícios do governador para que fosse feito um requerimento pela retirada do artigo 62 (regime de urgência) dos demais projetos, que ficariam para janeiro. Não deu para votar hoje, espero que amanhã chegue essa retirada”, comentou.
Conforme Lara, a Procuradoria-geral da AL vai recorrer até a última instância para que o projeto seja votado, mas aconselhou a retirada da urgência para que os demais 41 itens da pauta que não têm relação com a plataforma Reforma RS possam ser apreciados. Isso deveria ocorrer na sessão ordinária de amanhã, marcada para começar à 14h, mas a base governista deve tentar retomar a votação do pacote na quarta-feira ao tentar derrubar a liminar. “Pode ocorrer até amanhã”, disse, complentado: “ou até que o governo mande para casa a retirada de urgência dos outros seis projetos. Se pedir, amanhã temos como aprovar a retirada e continuar a pauta”, argumentou.
O presidente da AL explicou que os demais itens a serem apreciados no plenário e que estão trancados são um mix de projetos de deputados e do próprio governo. Sobre a liminar do desembargador Rui Portanova, disse que é seu dever obedecer. “Eu não tenho que achar (nada sobre), tenho que cumprir a decisão. É o que estou fazendo. Minha posição já é clara há bastante tempo e esses são projetos complexos que a Assembleia ainda não estava pronta. A ponto de que grandes bancadas da casa deram acordo somente para um acordo”, comentou.
