Sob a perspectiva tributária, a tecnologia blockchain pode mudar a forma como pagamos os tributos e como são arrecadados. A inovação traz várias vantagens como a autonomia, backup na nuvem, confiança, economia e acurácia.
O tema foi abordado pelo presidente da Febrafite, Juracy Soares, em palestra para aproximadamente 150 participantes, entre advogados, procuradores municipais, secretários de finanças e estudantes, durante o Congresso de Direito Tributário e Financeiro Municipal, na terça (19/6). O evento ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em dois dias de programação, dias 18 e 19/6, e foi coordenado pelo advogado Paulo Caliendo, com apoio da confederação e da Febrafite.
Soares discorreu sobre o momento atual, marcado pelas inovações tecnológicas cada vez mais céleres, e a necessidade de mudanças para acompanhar esse processo, pois a sociedade precisa cada vez mais de modelos tributários que permitam acompanhar as novas modelagens de negócios. “O contribuinte não pode ficar refém dos custos para fazer negócio no país”, enfatizou.
Para ele, a utilização das ferramentas eletrônicas favorece a atuação do fisco, tornando o trabalho mais ágil, com mais exatidão e aproximando a verificação para o exercício presente, além de gera mais efetividade e, ao mesmo tempo, com um exercício da atividade menos invasiva possível. “É hora de mudarmos a direção do que estamos fazendo sem medo, pois existe um oceano de irregularidades para o auditor atuar”, disse.
Sobre o uso da tecnologia blockchain na administração pública, Juracy defendeu sua adoção, pois trará para os contribuintes menos burocracia, redução de custos e eficiência. Já para o Estado, representa a redação do contingente fiscalizatório e a otimização da arrecadação, por meio do cruzamento de informações devidamente rastreadas e registradas de forma imutável.
“É inconcebível hoje discutir projetos de reforma tributária e continuar com conceitos ultrapassados do século XVIII, como contencioso fiscal, obrigações acessórias e domicílio fiscal”, alerta o presidente.
O painel Extrafiscalidade, Inovação e Novos Caminhos da Tributação ainda teve as participações dos palestrantes Marta Neves, Jacques Velloso, Naiara de Moraes e Silva, Maximiliano Tellesca e Benjamin Tabak que destacaram em suas apresentações os desafios da gestão municipal em tributar a movimentação financeira diante das novas tecnologias e da economia digital.
Fonte: Febrafite
