O 1º Encontro da FACE – Federação das Associações das Carreiras de Estado, realizado no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, na quarta-feira (20/10) reuniu servidores das sete categorias que compõem a Federação, entre diversas autoridades. O evento híbrido (presencial e online) contou com a participação de cerca de 150 pessoas de forma presencial.
Na abertura do evento, o presidente da FACE-RS, Marcelo Ramos de Mello, lembrou que a Federação foi fundada em abril deste ano, com o propósito de fortalecer as carreiras como pilares na sustentabilidade do Estado, mas foi gestada desde 2018, quando o Rio Grande do Sul enfrentava uma das maiores crises econômicas. Dessa forma, “um grupo foi formado para propor ideias e soluções ao governo”, lembrou o presidente. “As decisões da Federação serão feitas em conjunto, mas respeitando cada prerrogativa das entidades com a certeza na construção de um Estado melhor”, reforçou.
Já o presidente da Ajuris, vice presidente da FACE-RS, Juiz Orlando Faccini Neto, ressaltou o grande desafio da Federação que é demonstrar para os governos e a sociedade civil a importância do serviço público e defender as Carreiras de Estado. “Podemos afirmar que nós somos o Estado e podemos dizer que parasitas são os que transitoriamente passam pelo serviço público sugando suas energias e suas riquezas”, declarou ao lembrar a citação do Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em seguida, o Procurador-Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, representando o governador Eduardo Leite saudou os representantes pela iniciativa da criação da Federação e disse que “são as Carreiras de Estado que mantém o bom funcionamento de um Estado, pois são responsáveis pela fiscalização de um governo e pelo resultado do serviço entregue à sociedade”.
A palestra “O papel das Carreiras de Estado no Desenvolvimento Econômico e Social” foi realizada pelo especialista, doutor, professor Adjunto de Direito Administrativo na UFRGS, escritor e advogado, Rafael Maffini que iniciou sinalizando que “o governo tem data de início e término”. Por isso, é importante destacar a diferença entre Estado e Governo. “O governo tem a marca da transitoriedade, de implementar suas políticas públicas por um determinado tempo. Já a administração pública é perene e o Estado depende dessa atuação das Carreiras para o seu funcionamento”.
“São as Carreiras de Estado que mantêm de forma contínua o desenvolvimento econômico e social”. Para ele, a FACE-RS é “uma organização, um instrumento que vai garantir que os agentes não sejam punidos pelas decisões que tomam, diariamente, ao agir tecnicamente, preservando a liberdade e as prerrogativas de cada carreira “, finalizou.
A mesa foi formada pelos representantes de cada entidade, além das autoridades: Secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública, Cel. Marcelo Frota e o Procurador do Estado, representando o governador do Estado, Eduardo Cunha da Costa.
Sobre a face
A entidade foi fundada oficialmente em 29 de abril de 2021. A primeira gestão vai até 2023. A diretoria é composta:
Marcelo Ramos de Mello (presidente da Afisvec)
Orlando Faccini Neto ( Vice-presidente da Ajuris)
Tenente Coronel Roger Nardys Vasconcellos (Vice Presidente da Asofbm)
Helena Maria Coelho (diretora da Apergs)
A Federação é formada por sete entidades de classe, Afisvec (Auditores Fiscais da Receita Estadual), Adpergs (Defensores Públicos),Apergs (Procuradores do Estado), Ajuris (Magistrados), Asdep (Delegados de Polícia), AMP RS (Ministério Público) AsofBM (Oficiais da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar).
Com AsofBM