O auditor-fiscal Giovanni Padilha da Silva reuniu-se, no dia 6 de março, em São Paulo, com o Diretor de Assuntos Estratégicos da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (AFRESP) e coordenador do Movimento VIVA, José Roberto Lobato. Durante o encontro, foi apresentada a proposta do ICMS Personalizado (ICMS-P), projeto desenvolvido no âmbito da Receita Estadual do Rio Grande do Sul que visa à adequação e à modernização do ICMS. Após a conversa, a iniciativa também foi exposta para estudiosos do Centro de Cidadania Fiscal.
Criada a partir da tese de doutorado de Giovanni, que atua na Divisão de Estudos Econômicos da Receita Estadual, o projeto representa um grande avanço na transformação do ICMS atual em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) moderno, com um menor número de alíquotas e isenções. A expectativa é que a modernização provoque aumento da potencialidade arrecadatória, maior eficiência econômica, simplificação tributária e justiça fiscal, estabelecendo que pessoas com renda mais baixa tenham devolução de todo ou parte do imposto pago.
O ICMS-P já foi discutido internamente na Receita Estadual e na Secretaria da Fazenda, sendo autorizada a expansão do debate sobre o tema para outras partes da sociedade. Ao longo de 2017, foram realizadas diversas apresentações em órgãos governamentais e entidades representativas e empresariais, tais como o CRC, SESCON, AGAS, FEDERASUL, FECOMÉRCIO, FIERGS, OAB, PGE, entre outras.
Fonte: Receita Estadual
Foto: Receita Estadual
