Prova de vida de inativos e pensionistas tem suspensão temporária de 120 dias

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– – Foto: Arte Ascom Fazenda – Receita EstadualDownload HD

O governo do Estado anunciou a suspensão temporária, por 120 dias, da chamada “prova de vida” – atualização de dados cadastrais dos aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Estado e ao Instituto de Previdência do Estado (IPE-Prev). A liberação está no Decreto nº 55.118/2020 publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do Estado (DOE).

Uma vez por ano, os inativos e pensionistas, ou procuradores, precisam comparecer as agências do Banrisul para comprovar que estão vivos a fim de que sejam evitadas fraudes e pagamento indevido dos benefícios.

De acordo com o Tesouro do Estado, a medida é similar à anunciada pelo governo Federal, que também suspendeu por 120 dias a prova de vida dos beneficiários do INSS. A Secretaria da Fazenda acompanha a situação e a medida poderá ser revista após 120 dias.

Texto: Ascom Fazenda


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