A Receita Estadual (RE) concluiu a implementação da Central de Serviços Compartilhados de Veículos (CSC – Veículos), fruto de projeto iniciado em setembro do ano passado no âmbito da agenda Receita 2030, que estabelece 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. A estrutura já realiza uma média mensal superior a 1,6 mil atendimentos sobre isenções de IPVA e ICMS relacionado a veículos de todo o Estado. O avanço visa à padronização de processos e serviços por meio da centralização, proporcionando mais especialização e produtividade, menos custo operacional e uma RE mais “leve”, com foco na atividade-fim.
A CSC – Veículos é uma entre 16 centrais criadas pela Instituição por meio da iniciativa “Central de Serviços”, da agenda Receita 2030. As unidades abrangem áreas de cobrança, fiscalização e relacionamento, estando em diferentes fases de implementação. “Mapeamos uma série de serviços que antes eram realizados de forma descentralizada, por diferentes equipes e em diversas regiões. Com as centralizações, estamos especializando nossas equipes e ganhando eficiência, o que, em última análise, resulta em um serviço de maior qualidade e em mais recursos para o Estado”, salienta Edson André Moura, subsecretário adjunto da RE.
Em pouco tempo, a implementação da CSC – Veículos, que é operacionalizada pela Delegacia da RE em Erechim, sob coordenação técnica da Seção de Coordenação de IPVA e Veículos, da Divisão de Relacionamento e Serviços da RE (SCIV/DRS), já vem gerando resultados bastante positivos, ocasionando, por exemplo, uma redução brusca no número de servidores alocados para realização das atividades. Antes, em média 18,5 auditores-fiscais e 18,5 técnicos tributários (total de 37) atuavam dedicados exclusivamente nas tarefas de forma descentralizada. Após a centralização, esse número caiu para seis auditores-fiscais (redução de 68%) e nove técnicos tributários (redução de 51%), totalizando 15 servidores (queda de 60%), além da colaboração de um contratado e três estagiários. “Além da diminuição de servidores alocados nas atividades, há um ganho relevante na padronização e na diminuição do prazo de conclusão dos serviços, incluindo também a melhoria dos controles que visam identificar indícios de fraudes”, valoriza Luís Fernando Crivelaro, subsecretário adjunto da RE.
Receita 2030 e a iniciativa Central de Serviços
A agenda Receita 2030 consiste em 30 iniciativas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administração tributária gaúcha. Os principais focos são promover a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais.
Uma das medidas estabelecidas é a chamada “Central de Serviços”. Nela, está prevista a criação de 16 Centrais de Serviços Compartilhados, unidades que centralizam atividades de todo o Estado, prestando serviço padronizado e especializado, liberando mais servidores para atividades-fim. Uma delas é a CSC – Veículos, que teve sua implementação concluída recentemente.
Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual
