Objetivo era capacitar ao menos três mil profissionais em temas relacionados ao Programa de Integração Tributária ao longo do ano
O objetivo da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual (DRCM) de capacitar ao longo do ano pelo menos três mil servidores municipais em temas relacionados ao Programa de Integração Tributária (PIT) foi alcançado ainda no primeiro semestre de 2021. Ao todo, 13 ações de capacitação promovidas certificaram 3.096 pessoas no período. O resultado é fruto do número de cursos oferecidos e do elevado índice de engajamento do público. Outro destaque foi a disponibilização de participação síncrona e assíncrona nos eventos, com uma pequena vantagem ao modelo não simultâneo.
O evento que encabeçou a lista de participações foi o webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional”, responsável por 31% dos certificados emitidos. Em segundo lugar ficou a live “Engaja Cidadão”, promovida em parceria com o governo do Ceará, com 20%, e, em terceiro lugar, com 14%, ficou a aula inaugural do “Curso de Extensão Educação e Cidadania Fiscal”, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Esses três eventos em formato virtual ofereceram a opção tanto de participação online quanto após o encerramento do evento ao vivo, a qual registrou 51% do total das certificações.
No formato de curso online, nestes seis primeiros meses do ano, mais de mil alunos foram matriculados e certificados em dez turmas de cinco diferentes cursos realizados a distância pela plataforma EAD Receita Estadual. Os cursos foram desenvolvidos integralmente pela equipe da DRCM, desde a elaboração do conteúdo até a tutoria das turmas. O destaque foi para o curso “Educação Fiscal na Base Nacional Comum Curricular”, que teve sua turma piloto em março e contou com a participação de membros do Grupo Nacional de Educação Fiscal. O curso é voltado para professores e certificou mais de 450 educadores em três turmas até o momento.
As iniciativas promovidas também ofereceram aos municípios a possibilidade de pontuação no PIT, que incentiva ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras. 62% dos municípios gaúchos registraram pelo menos um participante nas atividades, buscando proporcionar ferramentas e habilidades para impactar positivamente os indicadores municipais.
A diretriz de capacitação deste ano tem foco na recuperação econômica dos municípios com valorização da produção local e regional como fator de geração de renda e emprego. De acordo com João Carlos Loebens, chefe da DRCM, o tema tem gerado um excelente debate entre os alunos, enriquecendo a experiência de ensino. “Contamos com uma equipe muito comprometida e engajada, que dialogou com cada aluno da plataforma. A avaliação depende da interação e da participação do aluno nos fóruns, o que permitiu, além da troca de experiências, também a solidariedade, pois tivemos muitos relatos e depoimentos de alunos com casos de Covid-19”, afirmou.
Confira abaixo um quadro informativo sobre as atividades realizadas
Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual
