A Receita Estadual, por meio da Divisão de Promoção e Educação Tributária (DPET), concluiu a formação de mais duas turmas do curso “Programa de Integração Tributária – Conceitos Básicos e Aplicação”, oferecido na modalidade a distância em parceria com a Escola na Rede. A iniciativa ocorreu entre 15 de outubro e 14 de novembro, formando 72 alunos de 57 municípios gaúchos.
O curso foi elaborado para ser um espaço de compartilhamento do conhecimento sobre um dos programas mais importantes que une o Estado do Rio Grande do Sul e os seus municípios: o Programa de Integração Tributária (PIT). Em uma parceria pioneira no Brasil, o curso garante transparência às diretrizes, à base legal, às ações e às regras de participação para todos que interagem nesta parceria, padronizando e democratizando o acesso às informações.
Além disso, a ação vai diretamente ao encontro do objetivo da DPET de qualificar o relacionamento da Receita Estadual com os municípios, fortalecendo a parceria e qualificando as atividades em busca de maior qualidade na gestão dos recursos públicos.
Saiba mais sobre o curso
O curso já foi oferecido para oito turmas, sendo uma piloto, realizada com colegas fazendários, e sete turmas regulares, capacitando 309 alunos de 194 cidades do Estado.
O conteúdo do curso é dividido em três módulos, com carga horária de 20h: o primeiro aborda as noções gerais sobre o PIT; o segundo módulo explica a relação entre o Índice de Participação dos Municípios (IPM) e o PIT, visto que o Programa prevê uma série de ações municipais, sendo que para cada uma dessas ações o município recebe uma pontuação individualizada que fará parte da composição do IPM, que por sua vez determina a parte destinada ao município na repartição da arrecadação do ICMS; por fim, o terceiro módulo detalha as ações do PIT, trazendo mais informações sobre os cinco grupos de ações municipais que compõem a pontuação.
Texto: Ascom Fazenda/Receita Estadual
