Usuários podem solicitar serviços e esclarecer dúvidas de maneira totalmente virtual, sem necessidade de deslocamento até uma unidade da Receita
Visando facilitar o entendimento dos usuários e contribuir para o uso ideal das ferramentas de atendimento, sobretudo em decorrência das mudanças impostas pela pandemia, a Receita Estadual publicou em seu site um material que detalha o atual funcionamento do atendimento aos públicos (clique aqui e confira). Desde o início da crise sanitária da Covid-19, uma série de medidas foram adotadas e a Instituição passou a esclarecer dúvidas e prestar todos os serviços de maneira virtual, acelerando o processo de digitalização que já estava previsto, por exemplo, na agenda Receita 2030 (30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha). Dessa forma, a recomendação é utilizar os canais disponíveis no site www.receita.fazenda.rs.gov.br.
Para solicitar a prestação de serviços, o usuário deve utilizar o Portal Pessoa Física, se for Pessoa Física, ou o Portal e-CAC, se for Pessoa Jurídica. As duas ferramentas permitem a criação de protocolos eletrônicos que podem ter o respectivo status acompanhado em tempo real pelo solicitante, sem sair de casa. Residualmente, para eventuais serviços não abrangidos nos Portais, há também a possibilidade de uso de e-mails de contingência, conforme a região do usuário. Serviços que tenham a necessidade de entrega física de documentos deverão ser previamente agendados, conforme orientações no serviço Agendamento para atendimento presencial. As orientações para todos os serviços estão disponíveis na Carta de Serviços e no menu “Serviços e informações”, no site da Receita Estadual.
Já nas situações em que o usuário precisa esclarecer dúvidas, o canal a ser utilizado é o Plantão Fiscal Virtual (Fale Conosco), que também é acessado no site da Instituição. Além disso, o fisco gaúcho disponibiliza um canal para consulta de Dúvidas Frequentes, evitando a abertura de demandas que já estão detalhadas previamente no local.
Receita 2030: Nova Política de Relacionamento com o Cidadão
Os avanços estão inseridos no contexto da agenda Receita 2030, que estabelece 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Os principais focos são promover a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais.
Uma das medidas estabelecidas é a chamada “Nova Política de Relacionamento com o Cidadão”. O objetivo é estabelecer um relacionamento com foco na ampliação dos serviços digitais, na melhoria da comunicação com o cidadão e na facilitação do acesso à informação e do cumprimento de obrigações. São esperados como resultados mais padronização, qualidade e agilidade na prestação de serviços, estabelecendo uma nova forma de se relacionar com o contribuinte e com toda a sociedade.
Diversas ações já foram desenvolvidas, como por exemplo a migração de serviços exclusivamente presenciais para a internet, a redução de prazos de atendimento e a simplificação e a desburocratização de procedimentos. No mesmo sentido, várias outras medidas ainda estão em fase de planejamento ou execução, como melhorias no atendimento virtual e em aplicativos móveis, uso de inteligência artificial no atendimento e qualificação dos canais de relacionamento e serviços.
Clique aqui e confira o folder informativo sobre o funcionamento atual do atendimento da Receita Estadual.
Clique aqui e confira uma planilha interativa com orientações para solicitar um serviço conforme o assunto demandado. Acesse também a Carta de Serviços disponível no site.
Clique aqui e saiba mais sobre o funcionamento do atendimento da Receita Estadual.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
