A Receita Estadual publicou, nesta segunda-feira (31/8), um balanço das principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo do ano passado. O Relatório de Atividades 2019 é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010 – Título I, Capítulo III, Art 6º, Inciso IV) e está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição. Para contribuir com a sustentabilidade e o racionamento dos recursos públicos, a divulgação é exclusivamente digital.
“Trata-se de um importante trabalho de consolidação, que garante transparência e reflete os avanços obtidos graças ao trabalho, ao esforço e à competência de 1.372 profissionais, entre Auditores-Fiscais, Técnicos Tributários, adidos da Caixa Econômica Estadual, Policiais Militares, estagiários, terceirizados e extranumerários”, salienta Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
Construída de maneira colaborativa pelas equipes, a publicação destaca fatores como o lançamento da agenda Receita 2030, composta por 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha, a reestruturação administrativa e a construção de um novo modelo de negócio para o fisco, baseado em conceitos como simplificação extrema, transformação digital, especialização e centralização. Essas prioridades também nortearam a revisão da Identidade Organizacional e do Mapa Estratégico para o período 2019-2022, estabelecendo, por exemplo, um novo propósito (Prestar serviço público de qualidade, buscando os recursos que viabilizem o bem-estar da sociedade gaúcha) e uma nova missão (Prover os recursos necessários ao Estado, com transparência e justiça fiscal, em benefício da sociedade e do ambiente de negócios) para a Receita Estadual.
Além disso, ao longo dos capítulos são apresentadas diversas realizações e resultados obtidos nas áreas de pessoas e tecnologia, tributação, arrecadação, fiscalização, contencioso, normativo, cobrança e relacionamento com os contribuintes, com a sociedade e com os municípios. “Buscamos inovar e quebrar paradigmas em prol do incremento da arrecadação, da melhoria do ambiente de negócios e do desenvolvimento do Estado”, salienta o subsecretário.
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Texto: Ascom Sefaz / Receita Estadual
