A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (12/08), um balanço com as principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2020. O Relatório de Atividades é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010 – Título I, Capítulo III, Art. 6º, Inciso IV) e está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição. Para contribuir com a sustentabilidade e o racionamento dos recursos públicos, a divulgação é exclusivamente digital.
“Marcado por um período de incertezas e instabilidade, 2020 também vai ser lembrado pela capacidade de adaptação. Com superação, combinada à reconhecida competência e ao comprometimento das equipes da Receita Estadual, foi possível enfrentar os desafios que surgiram, adotando inúmeras medidas para mitigar os efeitos da pandemia nas finanças públicas. Diante de tantas realizações, cumpre-se também garantir a transparência por meio de um relatório que consolida e reflete os avanços obtidos”, salienta Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
Construído de maneira colaborativa, com participação das equipes, o Relatório de Atividades 2020 está estruturado em sete principais capítulos, separados pelos temas: Receita 2030 e Gestão Estratégia; Pessoas e Tecnologia; Tributação e Arrecadação; Fiscalização; Contencioso e Normativo; Cobrança de Devedores; e Relacionamento com os Públicos (contribuintes, sociedade, municípios e comunicação).
Dessa forma, os diversos resultados, juntamente com as ações já realizadas, em andamento e previstas, estão dispostos de acordo com a área relacionada, o que facilita o acompanhamento da atuação da Receita Estadual em suas várias atividades. A publicação também detalha o andamento de inúmeros avanços no âmbito do Receita 2030, agenda propositiva da Receita Estadual lançada em 2019. Alguns dos destaques são a reestruturação administrativa e a consolidação de um novo modelo de negócio para o fisco, baseado em conceitos como simplificação extrema, transformação digital, especialização e centralização.
Clique aqui e confira a íntegra do relatório.
Confira abaixo alguns dos principais destaques por capítulo do Relatório
PESSOAS E TECNOLOGIA
– A Receita Estadual promoveu 475 ações de capacitação durante o ano de 2020, quase três vezes mais que em 2019
– A pandemia acelerou o uso da tecnologia e evoluiu o trabalho remoto, sendo uma das principais novidades a utilização do Microsoft Teams
– Sefaz Virtual já processou mais de 45 bilhões de documentos fiscais eletrônicos
– Diversas realizações relacionadas ao programa Receita 2030: Receita Moderna, Inteligência Artificial Fiscal, Combate às Fraudes Fiscais na Era Digital, Obrigação Fiscal Única, Conformidade Cooperativa, Simples Nacional e MEI (Nota Fiscal Fácil)
TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
– Quanto ao cenário econômico no Rio Grande do Sul, o PIB teve uma redução de 7,0% em relação a 2019
– Arrecadação do ICMS sofreu perdas históricas com a pandemia, chegando a cair 28,6% em maio frente ao ano anterior, em números atualizados
– Boletins periódicos agilizaram o processo de tomada de decisão e ampliaram a transparência durante a pandemia
– Adoção de inúmeras medidas para competitividade e enfrentamento da pandemia
– Diversas ações no âmbito do Receita 2030: Assessoramento na Política Tributária, Indicadores Econômicos da RE, Desenvolve RS, Arrecadação Mais Simples, Reforma Tributária RS, Gestão das Desonerações Fiscais
FISCALIZAÇÃO
– R$ 217 milhões recuperados em ações de regularização em 2020
– Lavrados quase 8 mil Autos de Lançamento, superando R$ 827 milhões em créditos tributários constituídos
– 14 programas de autorregularização e 6 operações ostensivas, como as operações “Planejados” e “Polimeria – Fase IV e V”
– Inovação ao lançar o Plano Anual de Fiscalização
– Ações no âmbito do Receita 2030: Fiscalização Especializada, Centro Integrado de Controle Interestadual (CICI)
CONTENCIOSO E NORMATIVO
– Reforma Tributária RS implementou ampla simplificação legislativa no Procedimento Tributário Administrativo
– Redução no estoque de processos no Contencioso Fiscal e Repetição de Indébito
– Elaboração de 401 dispositivos legais pela Receita Estadual
– Ações no âmbito do Receita 2030 por meio da iniciativa Contencioso Just in Time
COBRANÇA DE DEVEDORES
– R$ 2,20 bilhões recuperados na cobrança de devedores em 2020
– Reforma Tributária RS reflete em mudanças no contexto da Cobrança
– Fisco de Minas Gerais faz visita virtual à Divisão de Recuperação de Créditos
– Ações no âmbito do Receita 2030: Reestruturação da Cobrança de Devedores, CIRA RS
RELACIONAMENTO COM OS PÚBLICOS
– Em razão da pandemia, Receita facilita obrigações e acelera virtualização do atendimento
– Com 28 serviços disponíveis, Receita Estadual inaugura novo portal para pessoa física
– Mais de 4 mil cidadãos gaúchos certificados nas atividades de capacitação de educação fiscal ao longo de 2020
– Vários temas do Receita 2030 foram abordados, como: Nova Política de Relacionamento com o Cidadão, Central de Serviços, e-Receita, Nos Conformes RS, Programa de Cidadania, Novo Programa de Integração Tributária
FOCO EM 2021
– Foco na consolidação do novo modelo de negócio e Receita 2030
– Evento virtual debate planejamento estratégico da Receita Estadual para 2021
Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual
