Um novo modelo de estrutura administrativa, com mais otimização e eficiência, vem sendo implantado pela Receita Estadual desde o ano passado. Nesta sexta-feira (20), mais um passo foi dado com a unificação da 1ª Delegacia da Receita Estadual (DRE) – Porto Alegre e da 16ª DRE – Especializada, passando a existir apenas a 1ª DRE em Porto Alegre.
A nova estrutura vai abranger sete Grupos Especializados Setoriais (GES), sendo o de Bebidas; Combustíveis e Lubrificantes; Comunicações; Eletrônicos e Artefatos Domésticos; Energia Elétrica; Produtos Médicos e Cosméticos; e Veículos. Além dos GES, a 1ª DRE também compreenderá três agências: Unidade de Fiscalização; Substituição Tributária e Contribuintes Interestaduais; e Unidade de Cobrança.
O evento virtual contou com a participação do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, do novo delegado da 1ª DRE, auditor-fiscal Ernany Muller, e da auditora-fiscal Tielle Fonseca de Oliveira, que comandava a 1ª DRE.
“A Receita Estadual tem sempre um papel central em qualquer administração pública. É uma função clássica do Estado, mas o que é realmente é notável nessa gestão é o nível de proatividade e mudança, motivada pelo espírito público e por gostarem do que fazem. Tudo o que foi feito até aqui é com base em dados e evidências e vamos seguir fazendo o que precisa ser feito”, ressaltou o secretário Marco Aurelio.
Segundo Neves, este é mais ciclo de modernização da Receita através de uma diretriz do governo do Estado que resultou nas iniciativas do Receita 2030. O fisco gaúcho passou por um processo de reestruturação, em paralelo trabalhou com uma nova forma de atuação e agora, num terceiro passo em andamento, está a consolidação de todo esse novo modelo. “Este é mais um importante passo da Receita Estadual para garantir ainda mais eficiência às atividades e alinhamento ao novo modelo de atuação do fisco. Estamos avançando rumo a uma Receita única, cada vez mais integrada e cooperativa”, afirmou.
A nova forma de atuação da Receita está baseada em conceitos cada vez mais modernos, buscando uma centralização e especialização das atividades. De acordo com Neves, algumas das novidades são as Centrais de Serviços Compartilhados, os Grupos Especializados Setoriais, a Sala de Guerra, a Central de Inteligência Analítica, a Divisão de Relacionamento e Serviços, a Divisão de Recuperação de Crédito e a Assessoria de Relações Institucionais, além de diversas outras iniciativas do Receita 2030 com reflexos positivos para processos internos, contribuintes, sociedade e Estado.
O novo delegado da 1ª DRE, Ernany, agradeceu a confiança e destacou os desafios que vem pela frente. “A Delegacia de Porto Alegre tem sob sua responsabilidade o atendimento ao contribuinte que corresponde a mais da metade da arrecadação de ICMS do Rio Grande do Sul. Ninguém faz nada sozinho, mas toda nossa equipe fará sua parte para contribuir para que a Receita Estadual cumpra seus objetivos”, garantiu.
Tielle fez um agradecimento a toda a equipe que ao longo do tempo esteve à frente da Delegacia e aos colegas que realizaram um ótimo trabalho. A partir de agora ela assume a coordenação da Unidade de Fiscalização, que ficará dentro da estrutura da 1ª DRE.
Receita 2030: Receita Moderna
A iniciativa faz parte da agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas propostas pela Receita Estadual para modernizar a administração tributária gaúcha. Os principais focos são promover a transformação digital do fisco, a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes, a melhoria do ambiente de negócios, o desenvolvimento econômico e a otimização das receitas estaduais.
No eixo de racionalização administrativa está o plano de reestruturação e reorganização das unidades do fisco, visando uma Receita moderna e uma redução de custos. A estratégia adotada tem como norte trabalhar com Delegacias, estrutura administrativa entendida como mais eficiente, que consistem em verdadeiras extensões da Receita Estadual nas diversas regiões do Estado.
Pensando nessa reestruturação administrativa, foram fechadas 26 unidades da Receita no Estado, sendo agências, escritórios e postos fiscais. Entre os resultados está uma redução de aproximadamente R$ 2 milhões em despesas por ano, como aluguel, condomínio, segurança, a liberação de imóveis para outras destinações, além de um melhor aproveitamento dos servidores e alocação nas delegacias.
Isso tudo viabilizou a continuidade do processo de reorganização da Receita Estadual, com foco em otimizar a estrutura e estabelecer uma nova forma de atuação baseada em conceitos modernos como centralização e especialização. Dessa forma, as equipes foram alocadas em atividades mais estratégicas e as Delegacias passaram a ter um novo perfil, com atividades regionais e especializadas a nível estadual.
Além disso, Neves destacou que “hoje podemos dizer que 100% dos serviços disponibilizados para Pessoa Física estão sendo oferecidos totalmente por meio digital”. Isso foi possível devido ao lançamento do novo Portal Pessoa Física, realizado nesse mês pelo fisco.
Centralização e especialização dos serviços
Para a padronização dos processos, serviços e centralização dos trabalhos, foram criadas 16 Centrais de Serviços Compartilhados (CSC), abrangendo áreas de cobrança, fiscalização, processos administrativos e relacionamento, e 16 Grupos Especializados Setoriais (GES), onde as equipes realizam a fiscalização segmentada por setores econômicos do Estado, estabelecendo um novo modelo de fiscalização, com foco na prevenção, especialização, gestão de riscos, monitoramento próximo ao fato gerador e a proximidade com o contribuinte.
Confira a nova reestruturação da Receita Estadual
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual
