Com o objetivo de trocar experiências e compartilhar conhecimento, a Receita Estadual (RE) do Rio Grande do Sul (RS) recebeu, entre os dias 13 e 15 de junho, uma visita técnica da equipe de Educação Fiscal do Pará (PA), que esteve representada por Zilda Benjamim, coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE) do PA, Marinea dos Santos, que atua no GEFE, Cristina Viana, coordenadora da Escola Fazendária do PA, e Gesson Mendes, da Secretaria da Educação do PA. Os encontros também contaram com a participação de Eliane Maciel Dias, do GEFE do Rio Grande do Norte.
A iniciativa foi motivada pelos resultados positivos do GEFE do RS e do Programa de Educação Fiscal do RS. O Estado vem se destacando nacionalmente em suas ações de capacitação, inclusive durante a pandemia, e no Programa de Integração Tributária (PIT), que visa à realização de ações de interesse mútuo entre Estado e municípios.
No dia 13, os participantes foram recebidos pelo subsecretário da RE, Ricardo Neves Pereira, e pelo subsecretário adjunto da RE, Luís Fernando Crivelaro, que destacaram a importância do Programa de Educação Fiscal para sensibilizar a sociedade sobre a função social dos tributos, incentivando também o acompanhamento dos recursos arrecadados e da respectiva aplicação em benefício da população. O dia contou ainda com apresentações de debates sobre o PIT, o Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania da UFRGS e o Curso de Extensão em Educação Fiscal da Univates.
No dia 14, o foco foi promover um encontro com os Grupos Municipais de Educação Fiscal e os Tutores da Educação Fiscal, abordando assuntos como desafios e caminhos para a Educação Fiscal no Brasil, experiências das tutoras, site e Plano de Comunicação de Educação Fiscal no RS, programa de capacitação do PIT e de Educação Fiscal e temas invisibilizados na Educação Fiscal. Mais de 55 pessoas, incluindo representantes de 30 municípios gaúchos, participaram das atividades.
Já no dia 15, por sua vez, a programação foi voltada para professores, com uma oficina de projetos focados na Educação Fiscal na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na montagem de planos de aula e trabalhos práticos para alunos. As atividades contaram com a participação de 35 pessoas, incluindo representantes de 22 municípios gaúchos, resultando na elaboração de 25 projetos relacionados à Educação Fiscal. Ambas as atividades, do dia 14 e do dia 15, valeram pontuação no PIT para as localidades que registraram participação.
Texto: Receita Estadual/Ascom Sefaz
